2.771 documentos · série 2022–2026
14
dez
2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DAQUELA AUTARQUIA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1568 Baixar
14
dez
2004
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ANHANGUERA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LEI-1569 Baixar
14
dez
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1570 Baixar
14
dez
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1571 Baixar
14
dez
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1572 Baixar
14
dez
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUUA PROVIDÊNCIA. LEI-1573 Baixar
14
dez
2004
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DO TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PARA OBTENÇÃO DE DIABÁSIO À CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1574 Baixar
03
dez
2004
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. LEI-1567 Baixar
16
jul
2004
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 32, DA LEI N.O 1.235, DE 19 DE MAIO DE 1999. LEI-1490 Baixar
16
jul
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1491 Baixar
24
mar
2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.506/2003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1533 Baixar
24
mar
2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.46312003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI-1534 Baixar
23
mar
2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTOS NA AVENIDA ALEXANDRE MARION LEI-1531 Baixar
23
mar
2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ANTARTICA. LEI-1532 Baixar
16
mar
2004
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DO COMPLEXO AMBIENTAL DE JAGUARIUNA. LEI-1530 Baixar