2.947 documentos · série 2023–2026
28
jun
2017
Com o plenário lotado , os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que dispõe sobre a instituição de lotes populares para fins residenciais. A matéria foi votada em sessão extraordinária e aprovada por…
23
jun
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna , através do Presidente da Câmara, Romilson Nascimento Silva , convoca sessão extraordinária para o dia 27 de junho, próxima terça-feira, às 18:30 horas. Na ordem do dia serão apreciadas as seguintes matérias. Em única discussão Projeto de Lei nº…
20
jun
2017
Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE JAGUARIÚNA E A COMISSÃO DA CAVALARIA ANTONIANA PELA ORGANIZAÇÃO DA 44ª CAVALARIA ANTONIANA, REALIZADA DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; (44ª CAVALARIA ANTONIANA) JUNHO
19
jun
2017
Abertura de Pregão Presencial n° 001/2017
14
jun
2017
Na sessão da última terça-feira, 13 , os Vereadores apreciaram e votaram moções que comoveram a assembléia . Uma delas assinada pelos vereadores foi de pesar pela morte do Sr. Vicente Lopes da Silva, ocorrida no dia 06 de junho , aos 90 anos de idade , na cidade de Campinas. Sr…
06
jun
2017
118. REQUERIMENTO Nº118/2017 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RESERVATÓRIO PARA CONTENÇÃO DA ÁGUA DA FONTE DO FONTANELLA E COLOCAÇÃO DE QUATRO TORNEIRAS, ABAIXO DO NÍVEL DO LADRÃO, MANTENDO A QUALIDADE DA…
05
jun
2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA ORIGINADO DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2421 Baixar
30
mai
2017
As galerias dos ex Vereadores, ex Vereadoras e ex Presidentes da Câmara Municipal de Jaguariúna ganharam um novo local dentro do prédio do Legislativo. Antes restrito, a ala dos Gabinetes e da parte administrativa da Câmara , as galerias passaram a ocupar as paredes do Plenário…
26
mai
2017
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5294_texto_integral Baixar
26
mai
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, nesta quinta feira (25) mais uma audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017. A audiência que tem como objetivo dar transparência aos atos do Executivo é realizada três vezes por ano, em…
26
mai
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2423 Baixar
26
mai
2017
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5294_texto_integral Baixar
17
mai
2017
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, AFIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2418 Baixar
15
mai
2017
Nas duas últimas sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna , os vereadores da Casa aprovaram importantes moções que vêm de encontro ao atual momento politico Brasileiro. Um exemplo , é a moção de apelo apresentada pelo Presidente da Câmara , Romilson Nascimento Silva de apelo…
02
mai
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2417 Baixar