2.931 documentos · série 2023–2026
18
set
2019
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia…
18
set
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). Lei-2635 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Lei-2634 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2633-1 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2633 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Lei-2632 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2631 Baixar
18
set
2019
Quem mora em Jaguariúna e ainda não fez o Cadastro Biométrico, que é obrigatório por lei, corre o risco de ter o Título de Eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral. Se a pessoa perder o prazo e isso acontecer, terá o Título Eleitoral cancelado, o que impede de tirar CPF…
17
set
2019
87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO…
17
set
2019
Durou cerca de três horas a 21ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. O principal destaque ficou para a votação do projeto sobre a criação da feira noturna no município, que atraiu um grande número de pessoas presentes ao plenário. Dois projetos foram…
17
set
2019
153. REQUERIMENTO Nº 153/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS LINHAS QUE ATENDEM AO BAIRRO TANQUINHO VELHO; (MAIS HORARIOS ONIBUS…
17
set
2019
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-2630 Baixar
17
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (17), para os trabalhos da 21ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei, sete requerimentos e cinco moções. Em primeira discussão será votado o…
13
set
2019
O vereador Afonso Lopes Silva, o Silva, protocolou um projeto, aprovado por unanimidade, que torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município, às empresas situadas em Jaguariúna. Segundo a justificativa, é…
13
set
2019
Foi aprovado pela Câmara de Jaguariúna, na 19ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 59/2019, de José Muniz, que cria o "Programa Empresa Amiga da Escola", no município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade. O programa tem por finalidade autorizar as empresas privadas…
