19
set
2007
Resolução
Dispõe sobre a substituição dos anexos nos.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I, II E IV, DA RESOLUÇÃO NO 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-134 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo22
ago
2007
Resolução
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsidios dos vereadores, nos moldes do inciso x, do art.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL. RS-133 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Acrescenta o §5° ao artigo 51 e o inciso xviii, ao artigo 291 do regimento interno dá outra providência correlata.
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 51 E O INCISO XVIII, AO ARTIGO 291 DO REGIMENTO INTERNO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATA. RS-130 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Denomina "sala das sessões vereador reynaldo chiavegato" a sala de sessões da câmara municipal de jaguariúna.
DENOMINA "SALA DAS SESSÕES VEREADOR REYNALDO CHIAVEGATO" A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-131 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Altera a redação dos artigos 148, parágrafo único, e inciso ii, do art.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 148, PARÁGRAFO ÚNICO, E INCISO II, DO ART. 277, DO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE Á MUDANÇA DO DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-132 Baixar
09
mar
2007
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos n.os i, ii, iii e iv, da resolução n.o 103, de 03 de março de 2000.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N.OS I, II, III E IV, DA RESOLUÇÃO N.O 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-129 Baixar
15
dez
2006
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos nos.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I E II DA RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. RS-128 Baixar
09
nov
2006
Resolução
Dipõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-127 Baixar
29
set
2006
Resolução
Dispõe sobre acrescentar ° art.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ° ART. 16-A À RESOLUÇÃO N.O 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000 E SUBSTITUIR OS ANEXOS I. II E IV DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RS-126 Baixar
27
jan
2006
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.633/2005. LEI-1647 Baixar
18
nov
2005
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da cãmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. RS-125 Baixar
26
out
2005
Lei
Dispõe sobre substituição da tabela i, da lei complementar n° 4, de 20 de dezembro de 1991 (código tributário do município).
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-102 Baixar
27
set
2005
Lei
Dispõe sobre instituir o código de obras e edificações do município de jaguariúna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-101 Baixar
19
abr
2005
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.o 98/2005, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-100 Baixar
18
jan
2005
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.o 95/2004, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-98 Baixar