Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA EDIÇÃO DO DECRETO N°53.485/2008, QUE TRATA…