Legislativo

13.372 documentos · série 2026

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2025

Indicação

Solicita que seja feita uma orientação aos funcionários que realizam a fiscalização da Zona Azul, para que auxiliem os usuários quanto ao uso do aplicativo.

Solicita que seja feita uma orientação aos funcionários que realizam a fiscalização da Zona Azul, para que auxiliem os usuários quanto ao uso do aplicativo. INDICAÇÃO 244 Baixar

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2025

Indicação

Indicação 243/25 – Solicita a manutenção no parque da praça Roseira de Cima

INDICAÇÃO 243 Baixar

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2025

Indicação

Indicação 242/25 – Solicita uma análise técnica detalhada com o objetivo de melhorias na iluminação pública da Avenida Rinaldi.

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2025

Moção

Moção 068/25 – Congratulações e Louvor aos Corretores de Imóveis, em especial ao CRECI/SP, na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sérgio Antônio Bergamasco, extensiva a todos que, com profissionalismo e seriedade, dignificam essa nobre profissão.

MOÇÃO 68 Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 029/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 030/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Marcos Cerri Ramos Filho. 557 - MARCOS CERRI RAMOS FILHO - APE - 19.08.25.docx Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 028/2025

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Pastor Tunay Vilela.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Pastor Tunay Vilela. 555 - PASTOR TUNAY VILELA - APE - 19.08.25.docx Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 027/2025

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Júlio Cesar Piffer - Pastor Júlio. 561 - JULIO CESAR PIFFER - APE - 19.08.25.pdf Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 025/2025

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. PDL 025 Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 024/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves. PDL 024 Baixar

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2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 023/2025

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral.

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. PDL 023 Baixar

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2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. PDL 022 Baixar

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2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Júlio Viana. PDL 021 Baixar

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2025

Decreto LegislativoNº 561/2025

Decreto Legislativo nº 561/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Cesar Piffer

Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Júlio Cesar Piffer – Pastor Júlio. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Decreto LegislativoNº 560/2025

Decreto Legislativo nº 560/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense a Samuel Vieira Junior

Confere ao Sr. Samuel Vieira Junior o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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