22
mar
1991
Lei
Dispõe sobre a organização do quadro de servidores da prefeitura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-01 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
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Limpar tudo27
dez
1990
Emenda à Lei OrgânicaNº 002/1990
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-002 Baixar
10
dez
1990
Emenda à Lei OrgânicaNº 001/1990
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-001 Baixar
14
nov
1990
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar
11
out
1990
Resolução
Dispõe sobre o processo para elaboração da lei orgânica do municipio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
14
nov
1989
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 9.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-50 Baixar
10
nov
1989
Resolução
Resolução 57/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.- RS-57 Baixar
25
set
1989
Resolução
Fixa o processo nominal de votaçao como regra geral.
FIXA O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇAO COMO REGRA GERAL. RS-56 Baixar
14
ago
1989
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara para viger na 9.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-51 Baixar
26
jun
1989
Resolução
Resolução 54/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCRCIO DE 1986.- RS-54 Baixar
26
jun
1989
Resolução
Fixa em três o número de sessões ordinárias na câmara.
FIXA EM TRÊS O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA. RS-55 Baixar
12
jun
1989
Resolução
Disciplina a apresentaçao de proposituras junto secretaria da câmara e dá outras providências.
DISCIPLINA A APRESENTAÇAO DE PROPOSITURAS JUNTO SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-53 Baixar
13
abr
1989
Resolução
Cria a comissão proconstituiunte do municipio de jaguariuna.
CRIA A COMISSÃO PROCONSTITUIUNTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA.
13
abr
1989
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das contas da mesa da câmara, referente ao exercercio de 1984.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, REFERENTE AO EXERCERCIO DE 1984. RS-49 Baixar
13
mar
1989
Resolução
Da nova redação e acrescenta dispositivos ao regimento interno.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO. RS-52 Baixar