19
mar
1994
Lei
LEI 1086/1994
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 26/94. LEI-1086 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
Filtrar:
12.969 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
mar
1994
Lei
Lei 1087/1994
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PELA FEPASA. LEI-1087 Baixar
04
mar
1994
Resolução
Dispõe sobre adiantamento do numerario a servidores e vereadores da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO NUMERARIO A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-69 Baixar
16
dez
1993
Resolução
Resolução 67/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-67 Baixar
16
dez
1993
Resolução
Dispõe sobre o funcionamento da comissão processante a que se refere a portaria nº 005/93, e durante o recesso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 005/93, E DURANTE O RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-68 Baixar
23
ago
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 21/93. LC-22 Baixar
28
jul
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 20/93. LC-21 Baixar
28
jun
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 19/93. LC-20 Baixar
27
mai
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 18/93. LC-19 Baixar
27
abr
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-18 Baixar
05
mar
1993
Resolução
Dispõe sobre aprovação das contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. RS-66 Baixar
02
mar
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-17 Baixar
28
fev
1993
Resolução
Dispõe sobre a substituição do art.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. RS-65 Baixar
28
jan
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/92. LC-15 Baixar
04
dez
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar