12.969 documentos · série 2026
26
out
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-102 Baixar
27
set
2005
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-101 Baixar
19
abr
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-100 Baixar
18
jan
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-98 Baixar
18
jan
2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RAIO X, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.…
20
dez
2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-96 Baixar
20
dez
2004
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-97 Baixar
06
dez
2004
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-95 Baixar
12
nov
2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-124 Baixar
05
nov
2004
ADAPTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA N.OO8/2001 E 011/2004. RS-123 Baixar
18
jun
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS ENTRE O BANCO NOSSA CAIXA S.A E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-122 Baixar
11
jun
2004
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-121 Baixar
12
abr
2004
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO. requerimento-120 Baixar
04
mar
2004
Dá nova redação ao § 1º do art. 35, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 011 Baixar
06
fev
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTARÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-118 Baixar