Legislativo

12.969 documentos · série 2026

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jun

2025

Decreto LegislativoNº 543/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira. 543 - ANA FERNANDES DE OLIVEIRA Baixar

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jun

2025

Decreto LegislativoNº 542/2025

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. 542 - LAZARO MOTA Baixar

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jun

2025

Decreto LegislativoNº 541/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. 541- PRISCILA MENDES PEREIRA IOPE Baixar

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jun

2025

Decreto LegislativoNº 540/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope. 540- CARLOS ALEXANDRE IOPE Baixar

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jun

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/25

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. PDL 012 Baixar

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jun

2025

Ata de Sessão

Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.

PROCESSO CM 97 AP- DECRETO 4784 Baixar

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jun

2025

Ata de Sessão

Processo 88-Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

PROCESSO CM 88 -METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 25 Baixar

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jun

2025

Ata de Sessão

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.

14ª Sessão Ordinária - 10.06.25 Baixar

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jun

2025

Pauta de Sessão

14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025

14ª SESSÃO ORDINÁRIA -10.06.25 Baixar

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jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 039/25

Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar

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jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 031/25

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar

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jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 023/25

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento nº 282/25

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a obra do novo terminal rodoviário municipal de Jaguariúna REQUERIMENTO 282 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046652025-65- RESPONDE REQ. 282- POLACO Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento nº 281/25

– Ver. Paula Savioli - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios que foram adotados para a contratação da OSC – Maria do Carmo. REQUERIMENTO 281 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046642025-11- RESPONDE REQ. 281- SAVIOLI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento nº 280/25

– Ver. Graça Albaran - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e seu respectivo Fundo; desde quando o Fundo Municipal de Meio Ambiente recebe as verbas relacionadas ao Conselho. REQUERIMENTO 280 Baixar Of. SEI…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/25

Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis ​​para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.

Processo 88-Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.

14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025

Projeto de Lei nº 039/25

Projeto de Lei nº 031/25

Projeto de Lei nº 023/25

Requerimento nº 282/25

Requerimento nº 281/25

Requerimento nº 280/25

Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.