05
mar
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. DL-108 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo21
fev
1992
Lei
Dispõe sobre a substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/92. LC-6 Baixar
24
jan
1992
Lei
Dispõe sobre a substituiçao do anexo unico da lei complementar nº 3/91 que dispoe sobre a organizaçao do quadro de servidores da prefeitura.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LC-5 Baixar
20
dez
1991
Lei
Institui o código tributário do municipio de jaguariuna e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-4 Baixar
29
nov
1991
Lei
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei complementar 2/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 2/91. LC-03 Baixar
16
nov
1991
Resolução
Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-60 Baixar
30
out
1991
Lei
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei 1004/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI 1004/91. LC-02 Baixar
06
mai
1991
Emenda à Lei OrgânicaNº 003/1991
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-003 Baixar
22
mar
1991
Lei
Dispõe sobre a organização do quadro de servidores da prefeitura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-01 Baixar
27
dez
1990
Emenda à Lei OrgânicaNº 002/1990
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-002 Baixar
10
dez
1990
Emenda à Lei OrgânicaNº 001/1990
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-001 Baixar
14
nov
1990
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar
11
out
1990
Resolução
Dispõe sobre o processo para elaboração da lei orgânica do municipio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
14
nov
1989
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 9.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-50 Baixar
10
nov
1989
Resolução
Resolução 57/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.- RS-57 Baixar