12.661 documentos · série 2025–2026
14
set
2011
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE ABONO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO MENSAL DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-192 Baixar
13
set
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO ROBERTO, ACONTECIDO EM 31 DE JULHO DE 2011, AOS 87 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO70-2 Baixar
13
set
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM POLLYANA ARAÚJO, OCORRIDO EM 04 DE SETEMBRO, AOS 18 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO71-3 Baixar
13
set
2011
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 9 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS QUE EXERCEM TÃO NOBRE PROFISSÃO EM JAGUARIÚNA. MOÇÃO72-3 Baixar
08
set
2011
Dá nova redação ao inciso VIII, do art. 63, da Lei Orgânica do Município, para incluir a obrigatoriedade de autorização legislativa para permissão de serviços públicos. EMENDA LOM 013 Baixar
06
set
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PELA BRILHANTE INICIATIVA DE CONCEDER VALE REFEIÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. MOÇÃO64-3 Baixar
06
set
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PELISÃO PELA BRILHANTE CONDUÇÃO AO ATENDIMENTO DISPENSADO À PACIENTE MAIARA LIMA, E PELOS TRABALHOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. MOÇÃO65-4 Baixar
06
set
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA PELOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA A SER COMEMORADA EM 12 DE SETEMBRO. MOÇÃO66-3 Baixar
06
set
2011
Ementa: LOUVOR AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COMEMORADO EM 7 DE SETEMBRO. MOÇÃO67-2 Baixar
06
set
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO. MOÇÃO68-4 Baixar
06
set
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 6º FESTIVAL GOSPEL, REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO PP., NO PARQUE SANTA MARIA, PELA AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA. MOÇÃO69-3 Baixar
16
ago
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS PAIS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 14 DE AGOSTO CORRENTE MOÇÃO60-2 Baixar
16
ago
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FORMATURA DA 1ª TURMA DO PROJETO FORMARE/DELPHI. MOÇÃO61-3 Baixar
16
ago
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EVENTO “SUPERAÇÃO SAÚDE”, OCORRIDO EM 7 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE. MOÇÃO63-3 Baixar
10
ago
2011
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO VENTURINI, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DO CORRENTE, AOS 79 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO62-3 Baixar
