Pular para o conteúdo
Brasão de Jaguariúna
Câmara Municipal
Jaguariúna
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Notícias

Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.661 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

04

fev

2013

Moção

Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SO

Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SOBRE A RENDA AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

04

fev

2013

Moção

Moção 3/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SANTOS FUTEBOL CLUBE, POR TER SIDO CAMPEÃO DA 44ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2013 MOÇÃO03-1 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

25

jan

2013

Lei

Substitui o anexo i, da lei complementar n°210/2012,que versa sobre o quadro dos cargos em comissão da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°210/2012,QUE VERSA SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-223 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

25

jan

2013

Lei

Altera e substitui anexos da lei complementar n°209/2012, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicosintegrantes do quadre funcional da admin

ALTERA E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSINTEGRANTES DO QUADRE FUNCIONAL DA ADMINISTREÇÃO PÚBLICA DIRETAS, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

25

jan

2013

Lei

Dispõe sobre alteração na lei complementar n°209/2012 que trata sobre o regime jurídico único estatutútario, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integra

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012 QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÚTARIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRET,…

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

19

dez

2012

Lei

Dá nova redação ao parágrafo único, do art.8°, e acresce os §§ 1°e 2°, ao art.15, da lei complementar n° 189/2011, que dispõe sobre arborização urbana no minicípio de jaguariúna, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-218 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

19

dez

2012

Lei

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorail urbana, no exercício de 2013, e dá outras pr

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAIL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-219 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

19

dez

2012

Lei

Dispõe sobre autorização para conciessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual de educação.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

11

dez

2012

Indicação

Indicação 342/2018

Ementa: 342. INDICAÇÃO Nº 342/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA; ( MAO UNICA CRUZEIRO ) Indicação-342 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

08

dez

2012

Requerimento

Requerimento 252/2013

Ementa: 252. REQUERIMENTO Nº 252/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE SOLICITANDO À CPFJ JAGUARI A TROCA DO POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORE NO ESPAÇO SITUADO NA FAZENDA DA BARRA; (PODAARVTROCAPOSTEFAZBARRA) requerimento-252 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

01

dez

2012

Requerimento

Requerimento 222/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO A OBRA NO TELHADO DA FAZENDA DA BARRA SERÁ CONCLUÍDA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA requerimento-222 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

27

nov

2012

Lei

Dispõe sobre a proibição de instalação de presídios, casas de detenção, reformatória de menores, centros de ressocialização, de detenção provisória e similiares em todo o território do municío de jagauriúna.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIA DE MENORES, CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO, DE DETENÇÃO PROVISÓRIA E SIMILIARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍO DE JAGAURIÚNA. LC-217 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

14

nov

2012

Lei

Dá nova redação ao parágrado único, do art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 130,DA LEI COMPLEMENTAR N°4/1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-216 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

13

nov

2012

Lei

Altera a lei complementar n° 211/2012, que dispõe sobre o desmenbramento de lotes e a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no âmbito do município de jaguariúna, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 211/2012, QUE DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-215 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

nov

2012

Lei

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do disposto no capítulo ii (das taxas de serviços públicos), do título iii, do livro i, da lei complementar no 4.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II (DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS), DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 4. DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-141 Baixar

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS