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12.661 documentos · série 2025–2026

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09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA O MUNICÍPIO IRÁ SE ADEQUAR À LEI 12.696/2012, QUE ALTERA OS ARTS.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA O MUNICÍPIO IRÁ SE ADEQUAR À LEI 12.696/2012, QUE ALTERA OS ARTS. 132, 134, 135 E 139 DA LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NO QUE AFERE O CONSELHO TUTELAR; (ADEQUARLEI112696) rq-97 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUAIS OS PROJETOS PARA O MESMO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUAIS OS PROJETOS PARA O MESMO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (INF.DEP.JUVENTUDE) requerimento-98 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR. PREFEITO); (RODOVIARIA.CAMPINAS.GUGA )

04

abr

2013

Requerimento

Solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.

Solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. alteração no itinerário dos ônibus que fazem a linha para Campinas, passando pelo bairro Nova Jaguariúna. ALTERAR.ITINERARIOONIBUS.N.JAG-RNS-05.04.13 Baixar

04

abr

2013

Requerimento

Requerimento 94/2013

Solicitando à Escola Técnica SENAI de Jaguariúna a possibilidade de implantação do curso de pintura industrial na Unidade desta cidade CURSOPINTURAINDUSTRIALSENAI-05.04.13 Baixar

03

abr

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações a falta de médicos, principalmente, pediatras, no Posto de Saúde do Bairro Florianópolis, que atende aos bairros Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio FALTAPE

Solicitando ao Executivo Municipal informações a falta de médicos, principalmente, pediatras, no Posto de Saúde do Bairro Florianópolis, que atende aos bairros Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio FALTAPEDIATRAPOSTOFLORIPA-RNS-27.03.13 Baixar

02

abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA 12 DE SETEMBRO PELA EXCELENTE QUALIDADE DE TRABALHO LÁ DESENVOLVIDO, DIARIAMENTE, NO ATENDIMENTO PÚBLICO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA 12 DE SETEMBRO PELA EXCELENTE QUALIDADE DE TRABALHO LÁ DESENVOLVIDO, DIARIAMENTE, NO ATENDIMENTO PÚBLICO. MOÇÃO26-2 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Requerimento 81/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE CATA BAGULHO – OPERAÇÃO CIDADE LIMPA;(OPERAÇÃOCIDADELIMPA) rq-81 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SE DARÁ A REVISÃO NO PLANO DIRETOR, E HAVENDO A REVISÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 QUE TRATA DA ZONA ZEEM;(PLANODIRE

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SE DARÁ A REVISÃO NO PLANO DIRETOR, E HAVENDO A REVISÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 QUE TRATA DA ZONA ZEEM;(PLANODIRETOR) rq-83 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUAL O MOTIVO DO CORREIO NÃO ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NA RUA LAURA FRACHETA POLTRONIERI, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA III;(CORREIO.LAURAPRACHETA.POLTRONIRER

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUAL O MOTIVO DO CORREIO NÃO ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NA RUA LAURA FRACHETA POLTRONIERI, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA III;(CORREIO.LAURAPRACHETA.POLTRONIRERI) rq-84 Baixar

02

abr

2013

Moção

Moção 22/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PCDOB POR SEUS 91 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA; MOÇÃO22-2 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE AS PISCINAS NO PARQUE SERRA DOURADA (LIBERAÇÃO AS MESMAS, SEGURANÇA, TRATAMENTO, PISO AFUNDANDO, GASTO COM OS REPAROS NOS VAZAMENTOS, ENTRE OUTR

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE AS PISCINAS NO PARQUE SERRA DOURADA (LIBERAÇÃO AS MESMAS, SEGURANÇA, TRATAMENTO, PISO AFUNDANDO, GASTO COM OS REPAROS NOS VAZAMENTOS, ENTRE OUTRA QUESTÃO);(PISCINASSERRADOURADA) rq-85 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO POR ESPETÁCULO APRESENTADO NO TEATRO MUNICIPAL; ONDE É INVESTIDO O DINHEIRO ARRECADADO NA BILHETERIA DO TEATRO MUNICIPAL;(BILHETERIA.TEATRO) rq-86

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO POR ESPETÁCULO APRESENTADO NO TEATRO MUNICIPAL; ONDE É INVESTIDO O DINHEIRO ARRECADADO NA BILHETERIA DO TEATRO MUNICIPAL;(BILHETERIA.TEATRO) rq-86 Baixar

02

abr

2013

Moção

Moção 23/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS QUE SE EMPENHARAM PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª “CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR” OCORRIDA NA SEXTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO DE 2013 MOÇÃO23-2 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Requerimento 87/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE AS TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA ETEC NO MUNICÍPIO;(INFORMAÇÕESETEC) RQ-87 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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