23
jan
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 23 de janeiro de 2026.
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA Baixar VOTAÇÃO Baixar CONTRA CAPA Baixar
Legislativo
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Limpar tudo23
jan
2026
Pauta de Sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026
Projeto de Lei nº 001/26 - Executivo Municipal - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento de 2026. 002 - SESSAO EXTRAORDINARIA EM 23-01-26.docx.pdf Baixar
20
jan
2026
Ato da MesaNº 003/2026
ATO DA MESA Nº 003, 12 de JANEIRO de 2026.
Dispõe sobre transferência de dotaçõe Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
jan
2026
Ato da MesaNº 002/2026
ATO DA MESA Nº 002, 12 de JANEIRO de 2026.
Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
jan
2026
Ato da MesaNº 001/2026
ATO DA MESA Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
jan
2026
Ato da MesaNº 031/2025
ATO DA MESA Nº 031 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre Prorrogação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
jan
2026
Ato da MesaNº 030/2025
ATO DA MESA Nº 030 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre Prorrogação da Contratação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
dez
2025
Lei
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025.
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 103/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
LeiNº 092/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 013/25
Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. PLC 013 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 017 Baixar