Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisPrevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
LeiNº 109/2025·25 de fev. de 2026
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar
Documento completo
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026
