13.372 documentos · série 2026
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os motivos pelos quais não há cirurgião dentista atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tanquinho. REQUERIMENTO 003 Baixar OFÍCIO Nº 35892026-51-REQ. 003- POLACO Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre a possibilidade de destinar um percentual do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio à manutenção do Espaço Boulevard e Feart de Jaguariúna. REQUERIMENTO 002 Baixar OFÍCIO Nº 35882026-15 REQ. 002…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. REQUERIMENTO 001 Baixar OFÍCIO Nº 35852026-73- REQ. 001- CLAUDIO POLACO Baixar
04
fev
2026
MOÇÃO 005/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. Baixar
04
fev
2026
MOÇÃO 004/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. Baixar
04
fev
2026
Moção 003/26 – Ver. Claudio Polaco – Congratulações à atleta Marina Malachias pelos relevantes e históricos resultados alcançados na tradicional corrida internacional de São Silvestre
04
fev
2026
MOÇÃO 002/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. Baixar
04
fev
2026
MOÇÃO 001/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi, ocorrido em 1º de janeiro deste ano. Baixar
04
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar
03
fev
2026
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 1 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 2 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 3 Baixar 567- CONTAS 2023 Baixar
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar
23
jan
2026
Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna 002- CONVOCAÇAO - EDITAL-CONVITE 1º Q. EM 26-02-26 Baixar
23
jan
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 27.489.826,86 e crédito especial no valor de R$ 620.000,00 para o exercício de 2026, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
23
jan
2026
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01 Baixar