12.774 documentos · série 2025–2026
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal inclusão de medida de incentivo para funcionário municipal que comprovar ser doador regular de sangue, no Município de Jaguariúna. INCENTIVO-DOADOR-SANGUE-RNS-04-09-18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua Tomaz Jasso, próximo ao número 556, Bairro Jardim Dona Irma; (com cópia para o Secretário de Mobilidade Urbana). LOMB-R.TOMAZ-JASSO-RNS-07-08-18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, próximo ao Condomínio Primavera; (com cópia para o Secretário de Mobilidade Urbana). LOMBADA-AV.-VICENZO-GRANGRELI-RNS-5.7.18 Baixar
06
ago
2018
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua João Batista de Oliveira Costa, no Bairro Parque Florianópolis. LOMB.R.J.B.O.COSTA-RNS-07-08-18 Baixar
04
ago
2018
208. REQUERIMENTO Nº 208/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE PRETENSÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTADAS JGR-354 (BAIRRO PINHALZINHO) E HBR-10 (ESTÂNCIA JATOBÁ) E SOMENTE PAVIMENTAÇÃO…
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral Baixar
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6179_texto_integral Baixar
02
ago
2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
05
jul
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 186/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA PRAÇA BRASÍLIA, NO QUE CONCERNE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A GARANTIA DA ILUMINAÇÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS; ( MANUTENÇAO PRAÇA ) 05/06 JUNHO…
28
jun
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LEC-318 Baixar
20
jun
2018
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A MUDANÇA NAS PLACAS DE 199 EXISTENTES DEFRONTE À E.M. DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO E O COLÉGIO DA VILLA E COLOCAR O NOVO NÚMERO DO SOS GUARDA MUNICIPAL – 153; (TROCA PLACA SOS) JUNHO…
19
jun
2018
Ementa: 165. REQUERIMENTO Nº 165/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE…
19
jun
2018
Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. E ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO INFORMAÇÕES SE, EM CONCORDÂNCIA, ESTÃO PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE…