Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesCria a ouvidoria da câmara municipal de jaguariúna e dá outras providências.
Resolução·17 de abr. de 2019
Cria a ouvidoria da câmara municipal de jaguariúna e dá outras providências.
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar
Documento completo
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros resoluções
Ver todosResolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoAltera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025