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Legislativo

12.777 documentos · série 2025–2026

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28

jun

2019

Lei335/2019

Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal.

Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-335-2 Baixar function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new…

28

jun

2019

Pauta de Sessão

Pauta da 10ª Sessão Extraordinária - 28/06/2019

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28

jun

2019

Pauta de Sessão

Pauta da 9ª Sessão Extraordinária - 28/06/2019

PAUTA_9_SESSAO_EXTRA Baixar

21

jun

2019

Indicação

Indicação 127/2019

Ementa: 127.DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PERMITIDA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO ESPAÇO SABORES, ATÉ A TRAVESSA SANTO MARMIROLLI, BR. CRUZEIRO…

18

jun

2019

Moção

Moção 57/2019

Ementa: 57. MOÇÃO Nº 057/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA NORDESTINA ACONTECIDA NO DIA 08 DE JUNHO CORRENTE, NO RESTAURANTE TEMPERO DA ROÇA, NESTA CIDADE; (FESTA…

18

jun

2019

Moção

Moção 59/2019

Ementa: 59. MOÇÃO Nº 059/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR E INSTRUTOR DO PROJETO “LUTANDO E ADORANDO”, GLÁUCIO LÉLIS, PELO SUCESSO NA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUI JTISU, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO, NO GINÁSIO…

18

jun

2019

Moção

Moção 60/2019

Ementa: 60. MOÇÃO Nº 060/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTRUTOR DO PROJETO “GUERREIROS DA PAZ”, PM SOLDADO SECHINATO, PELO SUCESSO NA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUI JTISU, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO, NO GINÁSIO DO…

18

jun

2019

Moção

Moção 61/2019

Ementa: 61. MOÇÃO Nº 061/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS GMS FABRÍCIO NUNES E ROBERTA IRINEU, PELA DEDICAÇÃO COM QUE TRATAM AS CRIANÇAS E JOVENS NO PROJETO POLICIAL AMIGO; (POLICIAL AMIGO ) 18 JUNHO MOÇÃO-61 Baixar

18

jun

2019

Moção

Moção 62/2019

Ementa: 62. MOÇÃO Nº 062/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS CESAR AUGUSTO PEREZANI ARRUDA E ADRIAN PEREIRA, POR CONQUISTAREM MEDALHAS NO CAMPEONATO DE JUI JTISU NA CIDADE DE HOLAMBRA, EM 16 DE JUNHO CORRENTE; (JUI JITSU HOLAMBRA ) 18 JUNHO…

18

jun

2019

Moção

Moção 63/2019

Ementa: 63. MOÇÃO Nº 063/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS EQUIPES DO CENTRO PAULISTA DE HIPISMO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA DE AMAZONAS, EM ESPECIAL À ATLETA JAGUARIUNENSE MAITHE LENZI CAMINADA; (CENTRO PAULISTA HIPISMO ) 18 JUNHO…

18

jun

2019

Moção

Moção 64/2019

Ementa: 64. MOÇÃO Nº 064/2019 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FAMÍLIA DO SR. ANÍSIO GERALDO DE AGUIAR, PELA SUA HISTÓRIA FRENTE À ORGANIZAÇÃO E DEDICAÇÃO À CAVALARIA ANTONIANA; (FAMILIA ANISIO AGUIAR )…

18

jun

2019

Moção

Moção 65/2019

Ementa: 65. MOÇÃO Nº 065/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MARCOS ANTONIO TONINI, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO CORRENTE, AOS 66 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (MARCOS ANTONIO TONINI ) 18 JUNHO MOÇÃO-65 Baixar

18

jun

2019

Moção

Moção 66/2019

Ementa: 66. MOÇÃO Nº 066/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DURVALINO DAL’BÓ, OCORRIDO EM 02 DE JUNHO CORRENTE, AOS 94 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. (DURVALINO DAL'BÓ ) 18 JUNHO MOÇÃO-66 Baixar

18

jun

2019

Indicação

Indicação 146/2019

Ementa: 146. INDICAÇÃO Nº146/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM AUMENTADOS OS DIAS NA SEMANA DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRINCIPALMENTE, NA AVENIDA VICENZO GRANGHELI; ( LIXOS SÓLIDOS ) 18 JUNHO Indicação-146 Baixar

18

jun

2019

Indicação

Indicação 147/2019

Ementa: 147. INDICAÇÃO Nº147/2019 I DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JAGUARIÚNA E SANTO ANTONIO DE POSSE, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS RESERVA DA BARRA E RESIDENCIAL ANA HELENA;…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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