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2019
Decreto LegislativoNº 307/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Adélia Abreu. DECRETO-LEG-Nº-307-2 Baixar
Legislativo
12.785 documentos · série 2025–2026
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2019
Decreto LegislativoNº 306/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Gislaine Oliveira Mathias. DECRETO-LEG-Nº-306-3 Baixar
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2019
Moção
Moção 69/2019
Ementa: 69. MOÇÃO Nº 069/2019 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, CRISTIANO JOSÉ CECON, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA E RODRIGO DA SILVA BLANCO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, PELA APRESENTAÇÃO DA PROPOSITURA PEC Nº 45, QUE TRATA DA REFORMA…
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2019
Moção
Moção 70/2019
Ementa: 70. MOÇÃO Nº 070/2019 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO E ÂNGELO ROBERTO TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTRUTOR POLICIAL MILITAR TIAGO ALMEIDA, QUE HÁ 05 ANOS COMANDA O PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS; (PROERD MOÇÃO-70 Baixar
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ago
2019
Indicação
Indicação 169/2019
Ementa: 169. INDICAÇÃO Nº169/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR PROJETO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA CORRENTE DA “BICA DO FONTANELLA”, PARA ABASTECER CAMINHÕES PIPAS, PARA USO EM IRRIGAÇÕES E OUTRAS FINALIDADES ESPECÍFICAS QUE NÃO SEJA PARA…
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ago
2019
Indicação
Indicação 170/2019
Ementa: 170. INDICAÇÃO Nº170/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO Nº 1555; (FAIXA DE PEDESTRE R MARANHÃO ) Indicação-170 Baixar
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ago
2019
Indicação
Indicação 171/2019
Ementa: 171. INDICAÇÃO Nº171/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS NA PRAÇA UMBELINA BUENO E NO TERMINAL RODOVIÁRIO EM QUE SE FAÇA CONSTAR OS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS COM PARADA NESSAS LOCALIDADES, BEM COMO…
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ago
2019
Indicação
Indicação 172/2019
Ementa: 172. INDICAÇÃO Nº172/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE BRINQUEDOS, CONTROLE DE INSETOS (MARIMBONDOS) E MELHORIA DA SEGURANÇA DO PARQUE JOSÉ PIRES JUNIOR, NO…
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ago
2019
Indicação
Indicação 173/2019
Ementa: 173. INDICAÇÃO Nº173/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NA ALTURA DO NÚMERO 485, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL. ( LOMBADA AV.CRUZEIRO SUL ) Indicação-173…
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ago
2019
Indicação
Indicação 174/2019
Ementa: 174. INDICAÇÃO Nº174/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CORONEL AMÂNCIO BUENO, 274, CENTRO, EM FRENTE DA LOJA BOUTIQUE DAS FLORES; (FAIXA BOUTIQUE FLORES )…
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ago
2019
Indicação
Indicação 175/2019
Ementa: 175. INDICAÇÃO Nº175/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( CRIAR…
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2019
Indicação
Indicação 176/2019
Ementa: 176. INDICAÇÃO Nº176/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS NO PARQUE DOS LAGOS; ( APARELHOS PQ LAGOS ) Indicação-176 Baixar
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2019
Requerimento
Requerimento 132/2019
Ementa: 132. REQUERIMENTO Nº 132/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 09/08/2019, NÃO TER SIDO RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 127/2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL…
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2019
Pauta de Sessão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 13/08/2019
Pauta-da-17a-Sessao-Ordinaria-13082019 Baixar
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2019
LeiNº 021/2018
Dispõe sobre a inclusão no Cartão de Atendimento ao morador de Jaguariúna, “Cartão Cidadão”, os dados referentes às vacinas de forma digital.
Dispõe sobre a inclusão no Cartão de Atendimento ao morador de Jaguariúna, “Cartão Cidadão”, os dados referentes às vacinas de forma digital. PROJETO-LEI-021 Baixar