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2019
Decreto LegislativoNº 317/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos.
Legislativo
12.785 documentos · série 2025–2026
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2019
Moção
Moção 71/2019
Ementa: 71. MOÇÃO Nº 071/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELIAS EUGÊNIO, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2019, AOS 79 ANOS; (ELIAS EUGÊNIO ) MOÇÃO-71 Baixar
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2019
Moção
Moção 72/2019
Ementa: 72. MOÇÃO Nº 072/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR TRAZER O PROJETO PERÍODO INTEGRAL, NA ESCOLA EMEI TANQUINHO, QUE FOI INAUGURADO DIA 05 DE AGOSTO…
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2019
Moção
Moção 73/2019
Ementa: 73. MOÇÃO Nº 073/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO E TAMBÉM A POLÍCIA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, AOS PADRES JOSÉ SIQUEIRA E CARLOS DE…
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2019
Moção
Moção 74/2019
Ementa: 74. MOÇÃO Nº 074/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROFESSOR E POLICIAL MILITAR CARLOS ALEXANDRE IOPE, QUE ATRAVÉS DO CTI - CENTRO DE TREINAMENTO IOPE, VEM LEVANDO O NOME DE JAGUARIÚNA DE MANEIRA POSITIVA PARA OS QUATRO CANTOS DO PAÍS, ATRAVÉS…
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2019
Indicação
Indicação 177/2019
Ementa: 177. INDICAÇÃO Nº177/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRAZER PARA O MUNICÍPIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER; (DELEGACIA MULHER ) Indicação-177 Baixar
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ago
2019
Indicação
Indicação 178/2019
Ementa: 178. INDICAÇÃO Nº178/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESASSOREAMENTO DO LAGO DO PARQUE DOS LAGOS; ( DESASSORIAMENTO LAGO PQ LAGOS ) Indicação-178 Baixar
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ago
2019
Indicação
Indicação 179/2019
Ementa: 179. INDICAÇÃO Nº179/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOS IPÊS, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DAS FLORES, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; ( FAIXA DE…
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ago
2019
Indicação
Indicação 180/2019
Ementa: 180. INDICAÇÃO Nº180/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOMBADA OU DE DEPRESSÃO, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DO LAGO, NA ESTRADA CARLOS GOMES; ( PLACA DE RUA CARLOS GOMES) Indicação-180 Baixar
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ago
2019
Requerimento
Requerimento 136/2019 4
136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL CEL…
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2019
Requerimento
Requerimento 135/2019
Ementa: 135. REQUERIMENTO Nº 135/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS QUE POSSA MUDAR AS PARADAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS, DO KM 117 PARA A ALÇA DE ACESSO AO RETORNO, PRÓXIMA AO…
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ago
2019
Indicação
Indicação 181/2019
Ementa: 181. INDICAÇÃO Nº181/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES E CONSERVAÇÃO NA RUA LANZONI, BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF. ( PODA ARVORES R LANZONI ) Indicação-181 Baixar
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ago
2019
Requerimento
Requerimento 137/2019
Ementa: 137. REQUERIMENTO Nº 137/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( REDE DE ESGOTO FLORESTA ) requerimento-137 Baixar
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2019
LeiNº 339/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivo
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
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2019
LeiNº 338/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. LC-338 Baixar