13.051 documentos · série 2026
17
set
2019
Ementa: 87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON…
17
set
2019
87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO…
17
set
2019
Pauta-da-21a-sessao-ordinaria Baixar
15
set
2019
Ementa: 175. REQUERIMENTO Nº 175/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES…
11
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-066 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-065 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-064 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-063 Baixar
11
set
2019
Torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-061 Baixar
11
set
2019
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola”, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-059-1 Baixar
11
set
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. PROJETO-DE-LEI-054 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-049 Baixar
11
set
2019
Ata-da-Décima-Nona-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
10
set
2019
Ata-Nona-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
10
set
2019
Ata-da-Vigésima-Terceira-Sessão-Ordinária-6 Baixar