07
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 082/19
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. PROJETO-DE-LEI-082 Baixar
Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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Limpar tudo07
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 080/19 - Lei 2.645
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. PROJETO-DE-080 Baixar
07
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 078/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-078 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 325/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro. DECRETO-LEG-Nº-325 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 324/2019
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. Antônio Maurício Cordeiro Hossri. DECRETO-LEG-Nº-324 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 323/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor João A.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor João A. Esmerindo. DECRETO-LEG-Nº-323 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 322/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Alves Cordeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Alves Cordeiro. DECRETO-LEG-Nº-322 Baixar
06
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Quarta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
05
nov
2019
Indicação
Indicação 202/2019
Ementa: 203. INDICAÇÃO Nº203/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE AREIA DO PARQUE JOSÉ SOARES E, TAMBÉM ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO, NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; (REFLETORES PQ JOSE SOARES ) Indicação-202-1 Baixar
05
nov
2019
Indicação
Indicação 204/2019
Ementa: 204. INDICAÇÃO Nº204/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, Nº 2.343, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO VARGEÃO; (PONTO ONIBUS COND LARANJEIRAS…
05
nov
2019
Indicação
Indicação 205/2019
Ementa: 205. INDICAÇÃO Nº205/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INDICAÇÃO DE “ÁREA ESCOLAR”, PINTURAS DE LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE E, TAMBÉM DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCARLINA PIRES TURATO,…
05
nov
2019
Indicação
Indicação 206/2019
Ementa: 206. INDICAÇÃO Nº206/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE FAÇA O REMANEJO DO MATERIAL ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO RETIRADO DOS BAIRROS A SEREM RECAPEADOS PARA OS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM; (REMANEJO MATERIAL…
05
nov
2019
Indicação
Indicação 208/2019
Ementa: 207. INDICAÇÃO Nº207/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DE MELHORIAS NO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS ENTRE A CIDADE DE JAGUARIÚNA À CIDADE DE SANTO ANTONIO DE POSSE; (MELHORAR ITINERARIO ONIBUS ) Indicação-207 Baixar
05
nov
2019
Indicação
Indicação 208/2019
Ementa: 208. INDICAÇÃO Nº208/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, DEFRONTE À UPA; (REPINTAR FAIXAS UPA Indicação-208 Baixar
05
nov
2019
Indicação
Indicação 209/2019
Ementa: 209. INDICAÇÃO Nº209/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS PARQUES DO MUNICÍPIO (MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS, ILUMINAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS); (MANUTENÇAO PARQUES CIDADE ) Indicação-209 Baixar