Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.796 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.796 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2017

Ata-da-Décima-Quarta-Sessão-Extraordinária-1 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2017

Ata-da-Décima-Primeira-Sessão-Ordinária-7 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2017

Ata-da-Décima-Primeira-Sessão-Extraordinária-3 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2018

Ata-da-Décima-Oitava-Sessão-Ordinária-8 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2017

Ata-da-Décima-Oitava-Sessão-Extraordinária-1 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2017

Ata-da-Décima-Nona-Sessão-Ordinária-9 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2017

Ata-da-Décima-Nona-Sessão-Extraordinária-1 Baixar

10

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2017

Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Ordinária-7 Baixar

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 144/2019

Ementa: 144. REQUERIMENTO Nº 144/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE QUESTIONAM O MOTIVO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A SEUS RENDIMENTOS ESTAREM…

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 149/2019

Ementa: 149. REQUERIMENTO Nº 149/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O PRAZO PARA A ENTREGA DE CARTÕES DE PASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA AJJA (ASSOCIAÇÃO JAGUARIUNENSE DE JOVENS APRENDIZES); (…

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 150/2019

Ementa: 150. REQUERIMENTO Nº 150/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BAURU/JAGUARIÚNA INFORMAR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS NO BAIRRO RESERVA DA BARRA, ENTRE OUTRAS…

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 151/2019

Ementa: 151. REQUERIMENTO Nº 151/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA; ( CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) requerimento-151 Baixar

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 152/2019

Ementa: 152. REQUERIMENTO Nº 152/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EMPRESA EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, PARA QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DA VILA JORGE ZAMBOM COM OS SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INTERURBANO…

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 152/2019

152. REQUERIMENTO Nº 152/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EMPRESA EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, PARA QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DA VILA JORGE ZAMBOM COM OS SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INTERURBANO LINHA…

06

set

2019

Lei

Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi).

Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PROJETO-DE-LEI-057-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS