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jun

2020

Moção

JAGUARIUNA-MIT-ACN-15-05-2020 Baixar de congratulações e louvor aos Deputados Edmir Chedid, Campos Machado, Cauê Macris e Jorge Caruso pelos trabalhos realizados na intenção de classificar Jaguariúna como Município de In

JAGUARIUNA-MIT-ACN-15-05-2020 Baixar de congratulações e louvor aos Deputados Edmir Chedid, Campos Machado, Cauê Macris e Jorge Caruso pelos trabalhos realizados na intenção de classificar Jaguariúna como Município de Interesse Turístico – MIT; (JAGUARIUNA MIT ) 19 maio

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JAGUARIUNA-MIT-ACN-15-05-2020 Baixar de congratulações e louvor aos Deputados Edmir Chedid, Campos Machado, Cauê Macris e Jorge Caruso pelos trabalhos realizados na intenção de classificar Jaguariúna como Município de In

DIA-ENFERMEIRO-ALS-07-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a todos os trabalhadores em enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Jaguariúna e do Hospital Walter Ferrari pela passagem do “Dia do trabalhador e

EAD-APOIO-NUTRICIONAL-CMM-12-05-2020 Baixar de congratulações e louvor ao Executivo Municipal e aos profissionais da Secretaria de Educação pela retomada das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino por meio do E

PROGRAMA-MERENDA-EM-CASA-JM-06-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a toda equipe da Secretaria de Educação, pelo sucesso do Programa “Minha Merenda em Casa”;

Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no

Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia.

Dispõe sobre denominação do CRAS Florianópolis 'Maria Olímpia Marin Savioli'

Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.

Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente.

Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas.

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2020.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 16 de junho de 2020.