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12.661 documentos · série 2025–2026

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16

out

2025

Indicação

Solicita a instalação de um banco público na área externa do Terminal Rodoviário, nas proximidades do estacionamento.

Solicita a instalação de um banco público na área externa do Terminal Rodoviário, nas proximidades do estacionamento. INDICAÇÃO 310 Baixar

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 390/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre as vagas para educação infantil, que compreende a creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos). REQUERIMENTO 390 Baixar OFÍCIO Nº 160472025-68 RESPONDE 390- GERUZA Baixar

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 389/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus, do Município. REQUERIMENTO 389 Baixar OFÍCIO Nº 160452025-79 RESPONDE 389- GERUZA Baixar

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 388/25 –

olicita ao Exec. Mun. informações acerca da Indicação nº 201/25, que solicita o reforço na sinalização das faixas de pedestres e das vagas reservadas, em frente às instituições de ensino do Município. REQUERIMENTO 388 Baixar OFÍCIO Nº 160402025-46 RESPONDE 388- GERUZA Baixar

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 387/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da construção de rampas de acessibilidade, uma no túnel de acesso a Roseira de Baixo, em frente à E.M Franklin de Toledo Piza Filho e uma na UniFAJ – Campus II Interclínicas, Roseira de Baixo. REQUERIMENTO 387 Baixar…

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 386/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre alocação de pacientes psiquiátricos/dependentes químicos, em quartos compartilhados com pacientes clínicos (sem diagnóstico psiquiátrico), no hospital municipal Walter Ferrari. REQUERIMENTO 386 Baixar OFÍCIO Nº 160372025-22 RESPONDE 386-…

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 385/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre políticas e planejamentos voltados à ampliação da jornada escolar ou a criação de alternativas de acolhimento e formação complementar para as crianças da rede municipal. REQUERIMENTO 385 Baixar OFÍCIO Nº 160352025-33 RESPONDE 385- GRAÇA…

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 384/25

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a conclusão da obra do Centro do Autismo. REQUERIMENTO 384 Baixar OFÍCIO Nº 160342025-99 RESPONDE 384- PAULA SAVIOLI Baixar

15

out

2025

Lei

Projeto de Lei nº 099/25

Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar

15

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 383/25

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da implementação das Leis Municipais nº 3.032/2025 e 3.033/2025, que tratam de ações educativas e preventivas a serem realizadas nas escolas da rede pública municipal. REQUERIMENTO 383 Baixar OFÍCIO Nº 160332025-44 RESPONDE 383- GRAÇA…

15

out

2025

Lei

Projeto de Lei nº 098/25

Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar

15

out

2025

Lei

Projeto de Lei nº 097/25

Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar

15

out

2025

Lei

Projeto de Lei nº 068/25

Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar

14

out

2025

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2025.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar

13

out

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 14 de outubro de 2025

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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