Legislativo

12.785 documentos · série 2025–2026

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2021

RequerimentoNº 147/2021

ARVORES-CAMPO-PADRE-RRS-29-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há intenção e previsão da realização de pavimentação asfáltica em trecho de terra que interliga a Rodovia SP-340 à Avenida Pac

ARVORES-CAMPO-PADRE-RRS-29-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há intenção e previsão da realização de pavimentação asfáltica em trecho de terra que interliga a Rodovia SP-340 à Avenida Pacífico Moneda, bem como infraestrutura de iluminação pública…

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2021

RequerimentoNº 146/2021

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no J

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no Jardim Fontanela; (RECAPEAR RUA PARÁ ) 04 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 145/2021

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questõ

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questões; (QUESTOES FEIRA LIVRE ) 04 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 144/2021

IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 143/2021

ARVORES-CAMPO-PADRE-RRS-29-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se foi feito um termo de acordo ou outro documento legal para que a Empresa que está construindo no antigo “Campo do Padre” replant

ARVORES-CAMPO-PADRE-RRS-29-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se foi feito um termo de acordo ou outro documento legal para que a Empresa que está construindo no antigo “Campo do Padre” replante árvores como forma de repor àquelas que foram cortadas…

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2021

RequerimentoNº 142/2021

TESTES-COVID-FSC-29-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os resultados encontrados em relação à testagem em massa para a COVID 19 e quais serão as próximas ações a serem adotadas, entre out

TESTES-COVID-FSC-29-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os resultados encontrados em relação à testagem em massa para a COVID 19 e quais serão as próximas ações a serem adotadas, entre outras questões; (TESTES COVID ) 04 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 141/2021

VACINACAO-BOMBEIROS-SLTM-23.04.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo dos integrantes do Corpo de Bombeiros de Jaguariúna terem sido excluídos da relação de prioridade da vacinação contra

VACINACAO-BOMBEIROS-SLTM-23.04.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo dos integrantes do Corpo de Bombeiros de Jaguariúna terem sido excluídos da relação de prioridade da vacinação contra a COVID 19; (VACINAÇÃO BOMBEIROS ) 04 MAIO

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2021

RequerimentoNº 140/2021

ILUMINAR-PLAYOUND-PRIMAVERA-WTF-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será colocada a iluminação do playground, na Vila Primavera; (ILUMINAR PLAYOUND PRIMAVERA ) 04 MAIO

ILUMINAR-PLAYOUND-PRIMAVERA-WTF-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será colocada a iluminação do playground, na Vila Primavera; (ILUMINAR PLAYOUND PRIMAVERA ) 04 MAIO

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2021

RequerimentoNº 139/2021

PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 138/2021

OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses s

OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Esportes); (OFICIO SEJEL 058 ) 04…

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mai

2021

RequerimentoNº 137/2021

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES H

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES HORTAS ) 04 MAIO

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mai

2021

RequerimentoNº 136/2021

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses se

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Turismo e Cultura); (OFICIO SETUC 84…

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mai

2021

RequerimentoNº 135/2021

PPP-PRACA-PARQUES-FSC-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de serem avaliadas e estudadas PPP’s para melhor manutenção e aproveitamento das praças e parques do Município

PPP-PRACA-PARQUES-FSC-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de serem avaliadas e estudadas PPP’s para melhor manutenção e aproveitamento das praças e parques do Município, através de contrapartidas nestes locais como propagandas…

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mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 04/05/2021

10_SESSAO_ORDINARIA_03_05_2021-3 Baixar

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2021

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021.

Ata-da-10a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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