12.776 documentos · série 2025–2026
03
jan
2022
Projeto de Lei que concede desconto de 15% (quinze por cento) sobre o montante dos lançamentos dos impostos sobre as propriedades predial e territorial urbana aos contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única. A lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
03
jan
2022
Projeto de Lei que institui o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, com dotação orçamentária exclusiva para despesas e investimentos relacionados aos serviços de bombeiros no município de Jaguariúna.
03
jan
2022
institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Jaguariúna;…
03
jan
2022
Lei que institui a obrigatoriedade de doação de hidrantes públicos por empreendimentos com área de construção superior a 1.500m² como medida compensatória pelo risco gerado. A lei estabelece procedimentos para instalação, vistoria e manutenção dos hidrantes pelo Corpo de Bombeiros e departamento de água e esgoto.
03
jan
2022
Lei que institucionaliza o Programa 'Bombeiro nas Escolas', desenvolvido com auxílio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, direcionado a alunos do ensino fundamental municipal, com objetivo de educar em prevenção de acidentes e situações de emergência.
03
jan
2022
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de-lei-complementar-014-2021 Baixar
17
dez
2021
REPÚDIO-RODEO-FESTIVAL-SLTM-03.12.21 Baixar de Repúdio ao Jaguariúna Rodeo Festival, desde sua estréia no dia 26 de novembro, por ter promovido a soltura de fogos com estampidos durantes todas as abertura e no decorrer dos shows; (REPÚDIO RODEO FESTIVAL ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
CONGRATULA-LIS-CORADI-JATLJ-06.12.21 Baixar de Congratulações e louvor à Academia de Dança Lis Coradi e a todos os envolvidos no espetáculo “ Sing, quem dança seus males espanta”, apresentado ontem, no Teatro Dona Zenaide, com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo;…
17
dez
2021
COMBATE-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-03.12.21 Baixar de Congratulações e louvor a toda equipe envolvida na ação liderada pela Superintendência geral, em especial a Inspetora Superintendente GMF Maria de Lourdes Soares, pelo incessante e desafiador trabalho de combate ao crime e maus…
17
dez
2021
CONGRATULA-ROBERTINHO-TORRECILHAS-EMP-03.12.21 Baixar de Congratulações e louvor ao Educador Físico, Roberto Torrecilhas, Analista de Desempenho da Comissão Técnica da Sociedade Esportiva Palmeiras, cujo elenco foi consagrado campeão da Copa Libertadores da América de Futebol,…
17
dez
2021
Moção de pesar pela morte do enfermeiro João Paulo Teodoro Rosa, falecido em 28 de novembro de 2021, aos 34 anos, que trabalhava no Hospital Municipal Walter Ferrari. O documento ressalta sua dedicação, carisma e amor pelo próximo.
17
dez
2021
PESAR-SILVIO-GERALDO-ANIBAL-JM-02.12.21 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Silvio Geraldo Aníbal, ocorrido em 1º de dezembro, aos 63 anos; (PESAR SILVIO GERALDO ANIBAL ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
PESAR-AGENOR-GALANE-WLTC-22.11.21 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Agenor Galane, ocorrido em 21 de novembro, aos 77 anos; (PESAR AGENOR GALANE ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
LIMPEZA-CALCADA-ESCOLA-AMANCIO-WLTC-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza das calçadas e lixeiras em torno da Escola Coronel Amâncio Bueno; (LIMPEZA CALÇADA ESCOLA AMANCIO ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
FECHAMENTO-VIA-ENTORNO-PQ-LAGOS-WLTC-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que promova um estudo para o fechamento desta via, no entorno do Parque dos Lagos, aos finais de semana para prática de atividades físicas e lazer; (FECHAMENTO VIA ENTORNO PQ LAGOS ) 07…