13.372 documentos · série 2026
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.
11
mai
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.
11
mai
2026
Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.
08
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento, com adequação de itinerários e pontos de parada para atender a população local.
08
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.
08
mai
2026
Moção de congratulações ao Senhor Wanderley Teodoro Filho, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), em reconhecimento aos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas em benefício da população jaguariunense. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
08
mai
2026
Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
14
abr
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.