12.661 documentos · série 2025–2026
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Elinalva Henrique da Silva, Consul-Honorária do Brasil em Gênova, em reconhecimento a sua atuação e inestimável contribuição para o Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Marta Livia Suplicy, Presidente da organização Virada Feminina, em reconhecimento a sua atuação extraordinária na condução do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO 111…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a Sra. Iara Bartira da Silva, Secretária Geral da Associazione di Amicizia Itália-Brasile, em reconhecimento a sua atuação extraordinária para o êxito no Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e…
19
nov
2025
Congratulações e Louvor a jovem bailarina Julia Santos, pelo talento e dedicação em levar o nome de Jaguariúna nas competições internacionais de balé MOÇÃO 109 Baixar
19
nov
2025
Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar
18
nov
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Sr. Deputado Fabio Porta, membro do Parlamento Italiano e representante da Circunscrição da Europa, em reconhecimento à sua trajetória política marcada pelo compromisso com a integração entre Brasil e Itália e pela defesa dos direitos das…
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Cesar Gasser, Consul Geral do Brasil em Roma, em reconhecimento à sua destacada trajetória diplomática e à dedicação com que vem representando o Brasil junto à comunidade brasileira e às instituições italianas MOÇÃO 106 Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Sr. Renato Mosca de Souza, Embaixador do Brasil na Itália, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e à dedicação com que tem fortalecido os laços de amizade, cooperação e intercâmbio cultural entre Brasil e Itália. MOÇÃO 104 Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população. MOÇÃO 103 Baixar
13
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. Informar qual a Secretaria Municipal compete a atribuição da zeladoria das escolas municipais REQUERIMENTO 407 Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39 (PRAZO)- REQ. 407 GERUZA REIS (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39- REQ. 407 GERUZA REIS (COMPLEMENTAR…
13
nov
2025
– Ver. Jorge L. Souza – Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos detalhados acerca do tomógrafo pertencente ao patrimônio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 406 Baixar OFÍCIO Nº 184332025-94 RESPONDE 406- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
13
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. Informações oficiais relativas à violência contra a mulher no município. REQUERIMENTO 405 Baixar OFÍCIO Nº 184322025-40 RESPONDE 405- PROCURADORIA DA MULHER Baixar
