12.969 documentos · série 2026
18
mar
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Rodrigo Moretti o Título de Cidadão Jaguariunense. O ato foi promulgado pela Câmara Municipal de Jaguariúna em 18 de março de 2026.
17
mar
2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.03.26 Baixar 1 -CAPA Baixar 2 -CHAMADA REGIMENTAL Baixar 3 - VOTAÇÃO Baixar 6 - TEMA LIVRE Baixar 4 - CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar 5 - CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar 7 - EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar 8 - CONTRA CAPA Baixar
16
mar
2026
6ª SESSÃO ORDINARIA -17-03-26 Baixar
16
mar
2026
5ª SESSÃO ORDINARIA - 17-03-26 Baixar
16
mar
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.
13
mar
2026
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar
12
mar
2026
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar
12
mar
2026
Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências . PL 016 Baixar
12
mar
2026
Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco. PL 002 Baixar
11
mar
2026
Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde, neste Município. INDICAÇÃO 64 Baixar
11
mar
2026
Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e promover o desenvolvimento econômico nos bairros do Município. INDICAÇÃO 63 Baixar
11
mar
2026
Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima. INDICAÇÃO 62 Baixar
11
mar
2026
Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, no período diurno. INDICAÇÃO 61 Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informações detalhadas sobre autuações de trânsito deste Município. REQUERIMENTO 66 Baixar OFÍCIO Nº 64892026-87 (PRAZO) REQ. 066- RAFAEL BLANCO Baixar
11
mar
2026
Requerimento 065/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no bairro João Aldo Nassif, especialmente no trecho sentido bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 65 Baixar OFÍCIO Nº 64882026-32 REQ. 065- ELCIO HIRANO Baixar