12.969 documentos · série 2026
27
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, em reconhecimento por seus relevantes serviços sociais prestados ao município.
20
mar
2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
19
mar
2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
19
mar
2026
MOÇÃO 018/2026 Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…
19
mar
2026
MOÇÃO 17/2026 Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. Baixar
19
mar
2026
MOÇÃO 16/2026 Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude Baixar
19
mar
2026
MOÇÃO 15/2026 Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre soluções para problemas existentes na UBS do Bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 76 Baixar OFÍCIO Nº 73792026-32 REQ. 076- ROSE GUERREIRA Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da execução do contrato de telefonia institucional da Prefeitura (cópia para Sec. Mun. Administração e Finanças, Sec. Mun. Saúde, Sec. Mun. Assistência Social). REQUERIMENTO 72 Baixar OFÍCIO Nº 73752026-54 (PRAZO) REQ. 072- JORGE Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. prestar esclarecimentos acerca do falecimento da paciente Eliana Ap. Donizeti dos Santos Aguiar, moradora deste Município (cópia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISNE). REQUERIMENTO 71 Baixar OFÍCIO Nº 73742026-18…