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Legislativo

12.768 documentos · série 2025–2026

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27

jun

2022

IndicaçãoNº 160/2022

160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os anexos da Lei Complementar nº 2

160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os anexos da Lei Complementar nº 288/2017, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único…

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27

jun

2022

IndicaçãoNº 158/2022

158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de pre

158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de prevenção à obesidade infantil;

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27

jun

2022

IndicaçãoNº 157/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e o

solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e outros meios; 157-PAGAMENTO-TARIFA-CARTAO-RNS-09.06.22 Baixar

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27

jun

2022

IndicaçãoNº 156/2022

156-LOMBADA-RUA-AMOREIRA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lombada na rua Amoreira, altura do nº 629, no bairro Roseira de Cima;

156-LOMBADA-RUA-AMOREIRA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lombada na rua Amoreira, altura do nº 629, no bairro Roseira de Cima;

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22

jun

2022

ResoluçãoNº 219/2022

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Resolucao-no-219 Baixar

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21

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21 de junho de 2022.

Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.06.22 Baixar

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21

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 21 de junho de 2022.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.06.22 Baixar

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21

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2022.

Ata-15a-Sessao-Ordinaria-21.06.22 Baixar

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21

jun

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 21/06/2022

15a-SESSAO-ORDINARIA-21.06-2022-2 Baixar

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15

jun

2022

ResoluçãoNº 218/2022

Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em homenagem às Mulheres, e dá outras providências.…

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15

jun

2022

Decreto LegislativoNº 398/2022

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar

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15

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 15 de junho de 2022.

Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-15.06.22.pdf Baixar

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14

jun

2022

RequerimentoNº 185/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aquisição de serviço de “media training”, para diretores, secretários e porta-vozes, empenho nº 8645 de 24/05/2022, pedido de compra nº 3954/2022; 185-MEDIA-TRAINING

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aquisição de serviço de “media training”, para diretores, secretários e porta-vozes, empenho nº 8645 de 24/05/2022, pedido de compra nº 3954/2022; 185-MEDIA-TRAINING-FSC-06-06-2022 Baixar

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14

jun

2022

RequerimentoNº 184/2022

Requerimento para informações sobre aquisição de serviço de transmissão ao vivo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a aquisição de serviço de transmissão ao vivo (Empenho nº 7.334/2022, Pedido de Compra nº 3.370/2022) no valor de R$ 12.450,00, realizado pela Secretaria de Gabinete.

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14

jun

2022

RequerimentoNº 183/2022

Requerimento sobre Zeladoria de Lâmpadas de Praças e Parques

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como são realizadas as atividades de zeladoria de lâmpadas em praças e parques, incluindo sistema de iluminação adotado, padronização, responsabilidade pela manutenção e possíveis contratos com empresas especializadas.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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