09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 79/2026 Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.
Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 78/2026 Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”.
Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 77/2026 Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.
Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
INDICAÇÃO 76/2026 Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.
Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 027/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Anastácio
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Aparecido Anastácio, em reconhecimento às suas contribuições para a educação e cultura musical do município. Aprovado em única discussão em sessão de 02/06/2026.
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 565/2026
Decreto Legislativo nº 565/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Álvaro Castro Ferro
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Álvaro Castro Ferro. O ato foi aprovado pela Câmara Municipal e promulgado pelo Presidente.
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 564/2026
Decreto Legislativo nº 564/2026 - Concessão de Títulos de Cidadãos Jaguariunenses
Decreto Legislativo que confere os Títulos de "Cidadãos Jaguariunenses" aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, integrantes da dupla US AGROBOY. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 563/2026
Decreto Legislativo nº 563/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Francisco Sergio Machado Barros
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Francisco Sergio Machado Barros. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
07
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
Projeto de LeiNº 049/2026
Projeto de Lei nº 049/2026 - Autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.
06
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar
06
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 06/04/2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
31
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 14/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Diva Sebastiana Bertola Pereira
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Diva Sebastiana Bertola Pereira, em reconhecimento por seus 25 anos de dedicação ao trabalho na Associação Amigos do Padre Gomes, atuando no Centro de Convivência do Idoso. Aprovado em discussão na Conjunta de Comissões Permanentes em 13/04/2026.
30
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 013/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Richter Dal'Bó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna.
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 050/2026
Projeto de Lei nº 050/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN)
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (FUMDAN), com objetivo de promover readequação da estrutura normativa e composição do colegiado em razão de discussões jurídicas sobre constitucionalidade de conselhos municipais. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 05 e 12 de maio de 2026.