13.371 documentos · série 2026
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mai
2026
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município para melhorar o descarte correto de resíduos recicláveis e reduzir o descarte irregular.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.
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mai
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Warde Kassouf Mantovani, instituída pela Resolução nº 199 de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
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mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Kátia Aparecida Justino Gonçalves, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
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mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
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2026
Moção de congratulações e aplausos à APAE de Jaguariúna pela realização de corrida inclusiva e pelo trabalho social desenvolvido em favor das pessoas com deficiência.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos e adoção de providências para criação de um Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com estrutura especializada para acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.
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mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher, instituído pela Lei 2455/2017, visando à proteção de mulheres em situação de violência doméstica através de visitas domiciliares e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas.
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mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um aplicativo com botão de emergência para acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando atendimento rápido e maior segurança em situações de risco.
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2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça dos Imigrantes, localizada no Bairro Nova Jaguariúna, que se encontra em situação de abandono e necessita de manutenção urgente, limpeza, poda de árvores e remoção de estrutura abandonada.
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mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito que realize ampla divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal e providencie a instalação de placa de identificação no local, facilitando o acesso e localização pelos munícipes.
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mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para criação do Programa Municipal de Combate à Febre Maculosa e Zoonoses em áreas públicas do município, com medidas preventivas, campanhas de conscientização e monitoramento ambiental.