12.767 documentos · série 2025–2026
29
nov
2022
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza de mato abandonado localizado na Rua Amália Dal'Bó, no centro de Jaguariúna, visando melhorar a qualidade de vida e a aparência da cidade.
29
nov
2022
solicita ao Executivo Municipal estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do “Cidade Alerta”, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos pela Gestão…
29
nov
2022
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de manutenção asfáltica na rua Murer, altura do número 31, no bairro Miguel Martini, devido ao estado deteriorado da via que pode causar danos aos veículos e pedestres.
29
nov
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na rua Carvalho, altura do nº 157, no Br. Terras da Capela de Santo Antônio; 245-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-CARVALHO-SLTM-21.11.22 Baixar
29
nov
2022
solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação de LED na Rua Pedro Lana, bairro Recanto Camanducaia; 244-LED-PEDRO-LANDA-APESM-22-11-22 Baixar
22
nov
2022
Ata-26a-Sessao-Ordinaria-22.11.22 Baixar
22
nov
2022
26a-SESSAO-ORDINARIA-22.11.22 Baixar
16
nov
2022
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
16
nov
2022
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.