12.983 documentos · série 2026
10
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre terrenos das áreas circundadas pelas Ruas Vereadora Adna Hossri Faria, Renato Abrucez, Leonilde de Souza Bruno e Estrada Municipal JGR-369, na Vila Primavera; 53-LISTAGEM-MATRICULAS-TERRENOS-FSC-20.02.23 Baixar
10
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prazo para obras de melhorias da Praça Vitório Rizzoni; 52-MELHORIAS-PCA-VITORIO-RIZZONI-FSC-20.02.23 Baixar
10
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de ar condicionado em todas as áreas do Poupatempo, inclusive na parte da frente; 51-AR-CONDICIONADO-POUPATEMPO-EMP-21.02.23 Baixar
10
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre enchentes na Rodovia Laércio Gothardo, no perímetro da Escola Municipal Dr. Franklin de Toledo Piza Filho; ENCHENTE ROD. LAERCIO GOTHARDO 50-ENCHENTE-ROD.-LAERCIO-GOTHARDO-EMP-21.02.23 Baixar
10
mar
2023
solicitando à CPFL informar o motivo das quedas de energia que ocorrem no bairro Colinas do Castelo, praticamente toda vez que chove e a demora para sanar o problema; (com cópia ao Executivo Municipal); 48-QUEDA-ENERGIA-COLINAS-DO-CASTELO-WTF-16.02.23 Baixar
09
mar
2023
dispõe sobre o direito das pessoas ingressarem e permanecerem em ambientes de uso coletivo acompanhadas de cão de suporte emocional, no âmbito da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-70 Baixar
09
mar
2023
Dispõe para que a próxima escola municipal a ser inaugurada na cidade, tenha o nome do professor José Roberto Chiavegato (Bita); pl-21 Baixar
09
mar
2023
Dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Scan_20230309_152807 Baixar
09
mar
2023
altera a Lei nº 2.806/2022, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-009 Baixar
09
mar
2023
institui ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil do Governo Federal, e dá outras providências. pl-001 Baixar
09
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a execução das redes de abastecimento de água e esgoto e de galerias pluviais, e a realização de pavimentação asfáltica nas estradas do bairro Tanquinho; 47-SERVICOS-BASICOS-TANQUINHO-WTF-15.02.23 Baixar
09
mar
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o nivelamento da Rua João Ângelo no Bairro Floresta e a operação Tapa Buraco, devido às péssimas condições da estrada de terra e risco de acidentes.
09
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto para a construção da 4ª Etapa do Parque dos Lagos; 43-PARQUE-DOS-LAGOS-ETAPA-4-APE-15.02.23 Baixar
09
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 088/2021, de sua autoria, para manutenção geral dos pontos de ônibus e seus abrigos distribuídos pela cidade que incluem troca de telhas quebradas, limpeza e pintura, bem como a instalação de uma lixeira ao lado…
09
mar
2023
de Apelo ao Sr. Márcio Gustavo Bernardes Reis – Prefeito Municipal, para que concilie o projeto arquitetônico da construção do Novo Paço Municipal e a Câmara Municipal, em área que não precise promover a demolição dos prédios já existentes e a estes sejam dados novos destinos à…