12.661 documentos · série 2025–2026
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2025
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar
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2025
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar
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2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar
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2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
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2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Valentina Ghio – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 117 Baixar
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dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Ida Chiara – integrante da Câmera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às…
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dez
2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar
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2025
Congratulações e Louvor à Sra. Silvia Salis – Prefeita de Gênova, pela sua atuação publica inspiradora e fundamental apoio na realização do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, ocorrido entre os dias 27/10 a 06/11 nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza.– Ver. Ana Paula…
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2025
Pesar pelo passamento do sr. Noel Batista Filho. MOÇÃO 114 Baixar
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2025
Solicita ao Exec. Mun. cópia da planta arquitetônica atualizada da Câmara Municipal, dentre outras questões. REQUERIMENTO 419 Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN(ANEXO) Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN Baixar
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2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma oficial de eventos e atividades para o Museu Caipira localizado na Estação de Guedes, dentre outras questões. REQUERIMENTO 418 Baixar OFÍCIO Nº 199342025-98 - REQ. 418- GRAÇA ALBARAN Baixar
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2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para a Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra, dentre outras questões. REQUERIMENTO 417 Baixar OFÍCIO Nº 199332025-43- REQ. 417- GRAÇA ALBARAN Baixar
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2025
Solicita ao Exec. Mun. as seguintes informações sobre a Escola das Artes: quantidade de alunos, de cursos, previsão e retorno das aulas e realização de campanha divulgando os cursos ofertados. REQUERIMENTO 416 Baixar OFÍCIO Nº 199322025-07 - REQ. 416- GRAÇA ALBARAN Baixar
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2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre falta de água no portal da entrada do município, entre outras questões. REQUERIMENTO 415 Baixar OFÍCIO Nº 199312025-54- REQ. 415- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
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2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de prontuário eletrônico municipal integrado, entre outras questões. REQUERIMENTO 414 Baixar OFÍCIO Nº 199302025-18 - REQ. 414- ELCIO HIRANO, JORGE E GRAÇA Baixar
