12.767 documentos · série 2025–2026
18
mai
2023
Moção de protesto contrário ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera a Lei da Taxa Judiciária, aumentando as custas processuais e dificultando o acesso à Justiça dos cidadãos. A moção propõe encaminhamento ao Presidente da Assembleia Legislativa e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
18
mai
2023
Pesar pelo passamento do sr. Sebastião Lisboa, em 10 de maio corrente, aos 77 anos. 049-PESAR-SEBASTIAO-LISBOA-JM-11.05.23 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Sinesino Luiz da Silva. DEC.-LEG.-440 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor José Ramos Filho. DEC.-LEG.-439 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Ignes Zamboni Andrighetto. DEC.-LEG.-438 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Vanilda Silva Andrighetto. DEC.-LEG.-437 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marcia Adriana Dal’Bó. DEC.-LEG.-436 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Madalena Pinto Catão. DEC.-LEG.-435 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Nair Jesus de Freitas Imenes. DEC.-LEG.-434 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Rita de Cássia Siste Bergamasco. DEC.-LEG.-433 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Rosangela Mantovani. DEC.-LEG.-432 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Silvia Cristina Cassoli Debbani. DEC.-LEG.-431 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Silvia Helena Geribola Pedroso. DEC.-LEG.-430 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Simone Ventorin. DEC.-LEG.-429 Baixar
16
mai
2023
Ata-12a-Sessao-Ordinaria-16.05.23-1 Baixar