09
out
2023
Requerimento
Requerimento 369/2023
solicita ao Executivo Municipal informações referentes a equipamentos para climatização na UBS do bairro Florianópolis 369-VENTILADORES-UBS-GUEDES-EMP-03-10-23 Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
Filtrar:
13.372 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo09
out
2023
Requerimento
Requerimento 368/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre realização de shows artísticos na Cidade 368-SHOWS-ARTISTICOS-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre as câmeras de monitoramento instaladas na Estação de Guedes.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre as câmeras de monitoramento instaladas na Estação de Guedes. 367-MONITORAMENTO-ESTACAO-GUEDES-FSC-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a limpeza e manutenção das praças do bairro Nova Jaguariúna, em especial as que ficam no entorno das creches e escolas, bem como de quanto em quanto te
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a limpeza e manutenção das praças do bairro Nova Jaguariúna, em especial as que ficam no entorno das creches e escolas, bem como de quanto em quanto tempo recebem a limpeza.…
09
out
2023
Requerimento
Executivo Municipal informações sobre previsão no Código de Postura de exigência para construção de reservatórios subterrâneos em Condomínios já construídos e os que serão construídos no Município 365-QUESTOES-CONDOMINIO
Executivo Municipal informações sobre previsão no Código de Postura de exigência para construção de reservatórios subterrâneos em Condomínios já construídos e os que serão construídos no Município 365-QUESTOES-CONDOMINIOS-ALS-29-09-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Flo
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Florianópolis, UBS do bairro Bom Jardim.…
06
out
2023
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 003/2023
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional (Pró-Emprego) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências PLC-003 Baixar
06
out
2023
Projeto de Resolução
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar
06
out
2023
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar
06
out
2023
Lei
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. PL-071.2021 Baixar
06
out
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regim
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos,…
06
out
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 059/2023
Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro PL-059 Baixar
06
out
2023
Lei
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês".
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar
06
out
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. PLC-007 Baixar PL-071 Baixar
03
out
2023
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023.
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar