21
ago
2023
Lei
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias. PL-047-1 Baixar
Legislativo
12.983 documentos · série 2026
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Limpar tudo21
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
21
ago
2023
Lei
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023.
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos.
Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos. 299-PRO-LABORE-PM-E-PC-WLTC-10.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda.
Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda. 298-ATIVIDADE-EXPLORATORIA-BASALTO-FSC-13.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor.
Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor. 297-PUBLICIDADE-FESTIVAL-DE-FERIAS-FSC-09.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Requerimento 296/2023
solicita à Executivo Municipal informações sobre o prazo para que seja feita a obra de melhoria, na Praça Reinaldo Chiavegato, no Jardim Dona Irma 296-MELHORIA-PCA-REINALDO-CHIAVEGATO-RRS-09.08.23 Baixar
17
ago
2023
Requerimento
Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município.
Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar
17
ago
2023
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Lino Siste, próximo ao nº 45, Br.
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Lino Siste, próximo ao nº 45, Br. Coração de Jesus. 283-TAPA-BURACO-RUA-LINO-SISTE-JM-14.087.23 Baixar
17
ago
2023
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Rovaron, nº 200, Br.
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Rovaron, nº 200, Br. João Aldo Nassif. 282-TAPA-BURACO-RUS-ROVARON-JM-14.08.23 Baixar
17
ago
2023
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal implantação de “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal implantação de “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal. 281-MEMORIAL-DAS-CINZAS-EMP-13.08.23 Baixar
17
ago
2023
Indicação
Indicação 280/2023
solicita ao Executivo Municipal transformar em mão única de direção à rua Cosmópolis 280-MAO-UNICA-RUA-COSMOPOLIS-WLTC-10.08.23 Baixar
17
ago
2023
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na rua Doutor Clemente Holtman Júnior.
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na rua Doutor Clemente Holtman Júnior. 279-LOMBADA-DR.-CLEMENTE-H.-JUNIOR-WLTC-10.08.23 Baixar