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Legislativo

12.766 documentos · série 2025–2026

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16

jun

2023

Indicação244/2023

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris. T244-TAPA-BURACO-RUA-LUIZ-GRANGHELLI-JM-06.06.23 Baixar Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão.

Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão. PDL-012 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche. PDL-010-1 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério. PDL-024 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.

PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.

15

jun

2023

Lei

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar

15

jun

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação co

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva.

Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva. PDL-017 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispoe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Ana Célia Batista.

Dispoe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Ana Célia Batista. PDL-016 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner.

Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner. PDL-014-2 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 015/2023

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Maria Claudete Luiz de Souza., PDL-015 Baixar

15

jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini.

Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini. PDL-018 Baixar

15

jun

2023

Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências. PLC-005 Baixar

13

jun

2023

Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial

13

jun

2023

Decreto Legislativo022/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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