Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoçõesApoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um po
Moção·10 de nov. de 2023
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um po
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal…
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana
03 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão
03 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 46/2026 - Congratulações à XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI)
03 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia
03 de jun. de 2026