03
fev
2026
Ato — Contas do Executivo
Contas Executivo - 2023
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo03
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 03 de fevereiro de 2026.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar
27
jan
2026
Lei
Projeto de Lei nº 001/26
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento 2026. PL 001 Baixar
23
jan
2026
Ata de Sessão
Edital de Convocação nº 001 de Audiência Pública nº 001/2026.
Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna 002- CONVOCAÇAO - EDITAL-CONVITE 1º Q. EM 26-02-26 Baixar
23
jan
2026
Pauta de Sessão
Pauta dos Trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária de 23/01/2026
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01 Baixar
23
jan
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 23 de janeiro de 2026.
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA Baixar VOTAÇÃO Baixar CONTRA CAPA Baixar
17
dez
2025
Lei
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025.
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
15
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 103/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
LeiNº 092/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 013/25
Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. PLC 013 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 017 Baixar
11
dez
2025
Moção
Moção nº 128/25
Moção de Congratulações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias envolvidas pelo excelente lançamento da Programação de Natal de Jaguariúna, realizado em 05 de dezembro de 2025 MOÇÃO 128 Baixar