04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 013/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a disponibilização dos medicamentos Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg, na farmácia de alto custo. REQUERIMENTO 013 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 012/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre providências tomadas com relação a terrenos baldios e em situação de abandono. REQUERIMENTO 012 Baixar OFÍCIO Nº 36012026-28 - REQ. 012- PAULA SAVIOLI Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 011/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para instalação de placas de identificação e de lixeiras verdes no Jardim Esplanada. REQUERIMENTO 011 Baixar OFÍCIO Nº 36002026-83 - REQ. 011- PAULA SAVIOLI Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 010/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Alexandre Marion, em ponto de que especifica. REQUERIMENTO 010 Baixar OFÍCIO Nº 35982026-4 - REQ. 010- JOSÉ MUNIZ Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 009/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da rua Tassinari, no Jardim Dona Luiza e na rua José Frazato, no Loteamento Santo Antonio REQUERIMENTO 009 Baixar OFÍCIO Nº 35972026-06 - REQ. 009- JOSÉ MUNIZ Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 008/26 –
Solicita ao Exec. Mun. oferecer as informações solicitadas no Requerimento nº 348, referente ao repasse de recursos da CISMETRO para a Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 008 Baixar OFÍCIO Nº 35962026-53 - REQ. 008- GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 007/26
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 006/26
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os repasses financeiros realizados pela Associação Beneficente CISNE ao CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde. REQUERIMENTO 006 Baixar OFÍCIO Nº 35942026-64- REQ. 006 - GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 005/26
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares acerca dos eventos realizados no Boulevard do Centro Cultural. REQUERIMENTO 005 Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (PRAZO) REQ. 005 GRAÇA ALBARAN- (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (COMPLEMENTAR) REQ. 005-GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 004/26
– Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a distribuição de kits de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 004 Baixar OFÍCIO Nº 35902026-86 - REQ. 004- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 003/26
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os motivos pelos quais não há cirurgião dentista atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tanquinho. REQUERIMENTO 003 Baixar OFÍCIO Nº 35892026-51-REQ. 003- POLACO Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 002/26
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre a possibilidade de destinar um percentual do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio à manutenção do Espaço Boulevard e Feart de Jaguariúna. REQUERIMENTO 002 Baixar OFÍCIO Nº 35882026-15 REQ. 002…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 001/26
Solicita ao Exec. Mun. informar acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. REQUERIMENTO 001 Baixar OFÍCIO Nº 35852026-73- REQ. 001- CLAUDIO POLACO Baixar
04
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/02/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 03 de fevereiro de 2026.
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar