17
out
2023
Indicação
Indicação 320/2023
Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Praça do bairro Primavera 320-MELHORIAS-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar
Legislativo
12.758 documentos · série 2025–2026
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out
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato na rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jardim Mauá I.
Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato na rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jardim Mauá I. 319-ROCAGEM-MATO-REGENTE-FEIJO-WBM-03.10.23 Baixar
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul. 395-REDE-PROTECAO-PQ.-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realiza
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realizados mensalmente.…
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do Jardim, Ana Helena I e II; bem como sobre o projeto Nossa…
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal desti
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/22 391-DESENVOLVE-SP-WBM-09-10-23 Baixar
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMP
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 24ª Sessáo Ordinária - 17/10/2023
24a-SESSAO-ORDINARIA-17.10.23 Baixar
17
out
2023
ResoluçãoNº 223/2023
Altera os §§ 3º e 4º do art.
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. RESOLUCAO-No-223-BOLSA-ESTAGIO-2023 Baixar
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…
17
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDE
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar