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Legislativo

12.969 documentos · série 2026

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04

mai

2026

Indicação144/2026

Indicação Nº 144/2026 - Manutenção das passarelas e reforma do banheiro feminino no Parque dos Lagos

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção estrutural das passarelas de madeira, reforma do banheiro feminino e intensificação de limpeza no Parque dos Lagos, em virtude das precárias condições de segurança e uso.

04

mai

2026

Requerimento121/2026

Requerimento Nº 121/2026 - Infestação de Escorpiões no Bairro Parque dos Ipês

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

30

abr

2026

Indicação136/2026

Indicação nº 136/2026 - Limpeza de terreno no Bairro São José

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de realizar limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, no Bairro São José, em resposta a solicitação de moradores devido ao acúmulo de sujeira e animais soltos no local.

30

abr

2026

Indicação

Indicação 135/26 –

Solicita estudos técnicos e posterior execução de obras de reforma e readequação das rotatórias localizadas nas regiões da CPFL e do Cruzeiro do Sul. 135 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 134/26 –

Solicita estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implementação de ações de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde, com a utilização de instrumentos de triagem validados cientificamente, como o M-CHAT…

30

abr

2026

Indicação

Indicação 133/26 –

Solicita implantação gradual de sinalização semafórica sonora, destinada a auxiliar pessoas com deficiência visual no município de Jaguariúna. 133 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 132/26 –

Solicita para que encaminhe a Casa Projeto de Lei instituindo o Programa “Bolsa Artista” e viabilize sua implementação. 132 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 130/26 –

Solicita averiguação nas placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do município. 130 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 129/26 –

Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Renato Abrucez, 207. 129 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 128/26 –

Solicita determinar ao órgão competente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Defesa Civil e/ou setor de fiscalização) que realize, em caráter de urgência, vistoria técnica e fiscalização no Parque Luís Barbosa, localizado no município de Jaguariúna-SP.…

30

abr

2026

Indicação

Indicação 127/26 –

Solicita o desmembramento do transporte dos idosos atendidos pelo programa da Instituição Raízes da Vida, com a disponibilização de veículo adicional para atendimento dos usuários residentes em bairros mais distantes. 127 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 126/26 –

Solicita serviços de pintura da quadra e manutenção dos refletores da Praça Celso Ataliba de Moraes, localizada no bairro Vila Guilherme. 126 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 125/26 –

Solicita para que disponibilize um funcionário para realizar a triagem no atendimento da Farmácia Municipal. 125 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 124/26 –

Solicita construção de uma rampa de acesso adequada para os usuários do Centro Municipal do Autismo. 124 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

30

abr

2026

Indicação

Indicação 123/26 –

Solicita adoção de medidas com urgência para que todos os pontos de ônibus do município sejam devidamente iluminados, bem como seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades de cada ponto. 123 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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