13.469 documentos · série 2026
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à Professora Isabella Stafochi, professora de dança flamenca da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à professora de dança do ventre Alessandra Buscati Mazzo, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulação à Secretaria Municipal de Cultura e ao Secretário Celso Ricardo Lauro pela realização da primeira edição do Projeto 'Vozes do Interior', evento cultural de música sertaneja realizado em 10 de agosto de 2026. Reconhece o impacto cultural e econômico da iniciativa para o município.
19
ago
2026
Moção de pesar pela morte da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio, falecida em 28 de julho de 2026, aos 74 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade com familiares e amigos, reconhecendo sua vida dedicada à família e comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor aos corretores de imóveis, com especial homenagem ao CRECI-SP na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sergio Antônio Bergamasco, reconhecendo a importância da profissão para o desenvolvimento municipal.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Fabio Henrique Piton o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Jorge Ricardo Dutra o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Frederico Pires Behmer o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
18
ago
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 18 de agosto de 2026. Registra aprovação de vetos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei em primeira discussão, indicações, requerimentos e moções.
18
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de agosto de 2026, contendo expediente, projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com votações e discussões.
17
ago
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 17 de agosto de 2026, contendo 7 proposições em discussão: 4 Projetos de Lei ordinários (052, 066, 080, 084, 085, 086/2026) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (037/2026).
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva, magistrado com relevante contribuição intelectual ao Direito e atuação exemplar na vida pública. Aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal.
14
ago
2026
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.