09
fev
2024
Indicação
Indicação 001/2024
Solicita ao Exec. Mun. troca das torneiras convencionais por torneiras de fechamento automáticos, das Escolas e prédios públicos Municipais. 001-TROCA-DE-TORNEIRAS-RNS Baixar
Legislativo
12.970 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
fev
2024
Requerimento
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval.
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval. 051-MUDAR-SESSAO-RNS-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 50/2024
Solicita ao Exec. Mun informações sobre convenio de nova clínica para atendimento de crianças com autismos e TDH e outras síndromes, bem como sobre valor de R$ 160,00 cobrado para consulta. 050-NOVA-CLINICA-AUTISMO-APE-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 49/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação de horário no funcionamento de creches 049-HORARIOS-CRECHES-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 48/2024
solicita ao Exec. Mun. solicitando ao Executivo Municipal informações sobre credencial de estacionamentos para idosos 048-CREDENCIAL-VAGA-IDOSO-EMP-05-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 47/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei 2850/2023, a qual institui as Boas Práticas de Transparência em contratações públicas no Município de Jaguariúna. (com cópia para o TCESP e ao Ministério Público de Jaguariúna…
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 46/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei 2894/2023, a qual institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos Órgãos Públicos de Jaguariúna, e dá outras providências. (com cópia para o TCESP e ao Ministério Público…
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 45/2024
Solicita ao Exec. Mun. . informações sobre a Praça localizada no Jardim Botânico. 045-INFORMACOES-PRACA-JD-BOTANICO-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 44/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre sucumbências em processos judiciais 044-GASTOS-SUCUMBENCIA-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 43/2024
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre previsão de entrega de uniformes escolares no ano letivo de 2024. 043-PREVISAO-DA-ENTREGA-DE-UNIFORMES-ESCOLARES-2024-WM Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 42/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios para efetuar matrículas nas escolas e creches em período integral, para aqueles que não residem em bairros de referências (tanto na Escola Joaquim Pires Sobrinho, quanto na Creche José Bonifácio, Br. Cruzeiro do Sul.…
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 41/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento das ações integradas para atuação na questão de moradores de rua e usuários de drogas na região próxima dos bairros Planalto, Jardim Europa e adjacências. 041-MORADORES-RUA-BR.-PLANALTO-WLTC-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 40/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre previsão para reparos estruturais no prédio da antiga UBS do centro, que atualmente abriga setores da Secretaria da Saúde 040-REPAROS-PREDIO-ANTIGO-UBS-CENTRO-WLTC-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 39/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre previsão para realização de asfaltamento dos bairros Santo Antonio do Jardim, Bom Jardim, Floresta e Residencial Ana Helena. 039-ASFALTO-BAIRROS-S.A.JARDIM-BJ-FLORESTA-WLTC-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 38/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre incidência de casos de dengue em Jaguariúna e quais ações de profilaxia adotadas para o momento. 038-CASOS-DENGUE-WLTC-06-0-24 Baixar