12.755 documentos · série 2025–2026
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fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre instalação de lombada na rua Funchini, Br. Planalto 059-LOMBADA-RUA-FUNCHINI-EMP-20.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lombada localizada na Praça Emílio Marconato, em frente ao Colégio da Villa – Unidade 02. 058-PRACA-EMILIO-MARCONATO-EMP-19.02.24 Baixar
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fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação nº 142/23. 057-INFORMACOES-IND.-142-JM-15.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre intervenção do Ministério Público para realização de internações involuntárias dos usuários de drogas, dentre outras questões. 056-MORADORES-DE-RUA-APE-16.02.24 Baixar
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fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte para portadores de necessidades especiais com ar condicionado, destinado ao uso exclusivo da APAE desta cidade. 055-VAN-AR-CONDICIONADO-APAE-APE-16.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no combate à dengue. 054-INFORMACOES-DENGUE-APE-15.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre alteração de parada de ônibus escolar que atende ao Condomínio Quinta das Pitangueiras 053-PONTO-DE-ONIBUS-PINTAGUEIRAS-APE-06.02.24 Baixar
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fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para pintura e manutenção da quadra poliesportiva da E.M. Profª Sada Salomão Hossri 052-MANUTENCAO-SADA-SALOMAO-WTF-07.02.24 Baixar
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fev
2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 241-PEQUENAS-COMPRAS-21.02.24 Baixar
21
fev
2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 240-DISPENSA-LICITACAO-21.02.24- Baixar
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fev
2024
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo.…
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fev
2024
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 238-PLANEJAMENTO-LICITACOES-21.02.24 Baixar
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fev
2024
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 237-ETP-21.02.24…
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fev
2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24-1 Baixar 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24 Baixar
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fev
2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 235-REGISTRO-DE-PRECOS-20-02-24 Baixar