13
mar
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal reparo no bueiro da Av.
solicita ao Executivo Municipal reparo no bueiro da Av. Maranhão, próximo ao nº 3203A 059-REPARO-BUEIRO-AV.-MARANHAO-FSC-04.0324 Baixar
Legislativo
12.755 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo13
mar
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Rovaron, próximo ao nº 118 - Br.
solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Rovaron, próximo ao nº 118 - Br. João Aldo Nassif. 058-OPERACAO-TAPA-BURACO-RUA-ROVARON-JM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal a construção de lombada na Av.
solicita ao Executivo Municipal a construção de lombada na Av. Antonio Pinto Catão, próximo da Galeria Dulce – Jd. Europa. 057-LOMBADA-AV.-ANTONIO-PINTO-CATAO-GALERIA-DULCE-JM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Indicação
Indicação 056/24
solicita ao Executivo Municipal encaminhar à Casa Projeto de lei autorizando o Executivo a premiar em pecúnia, atletas e ou equipes dos campeonatos amadores de Jaguariúna 056-PL-PREMIACAO-AMADOR-RRS-05-03 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a calçada localizada na Rua Francisco Dal’Bó – Br.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a calçada localizada na Rua Francisco Dal’Bó – Br. Guedes 087-INFORMACOES-CALCADA-GUEDES-EMP-04.03.24 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre gastos que a Prefeitura de Jaguariúna possui com impressão de contas de água e carnês de IPTU, que são entregues nas residências, considerando os anos de 2022 e 2023 086-
solicita ao Executivo Municipal informações sobre gastos que a Prefeitura de Jaguariúna possui com impressão de contas de água e carnês de IPTU, que são entregues nas residências, considerando os anos de 2022 e 2023 086-GASTOS-IMPRESSAO-CONTAS-AGUA-E-IPTU-EMP-04.03.24 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as funções exercidas pelo Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as funções exercidas pelo Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. 085-INFORMACOES-DIRETOR-DEPARTAMENTO-EMP-05.03.24 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2880 de 2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2880 de 2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 084-INFORMACOES-LEI-2880-LDO-EMP-04.03.24 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino. 083-CURSO-CAPACITACAO-PROF.-ENSINO-PUBLICO.-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br. Nova Jaguariúna. 082-REFORMA-CRECHE-PRF.-TEREZINHA-JESUS-TOZI-CAMARGO-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Requerimento
solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-
solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-ATENDIMENTO-UPA-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 confor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme Lei nº 2880 de 2023 e na Lei Orçamentária Anual – LOA…
13
mar
2024
Lei
Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias –
Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme a Lei nº 2880 de 2023 e na Lei…
12
mar
2024
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2024.
ATA-5a-Sessao-Ordinaria-12.03.24.pdf Baixar
11
mar
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 12/03/2024
5a-SESSAO-ORDINARIA-12-03-2024 Baixar