17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 061/23
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-061 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 023/24
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 024/24
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-024 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 026/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovado, e dá outras providências PL-026 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 021/24
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências.
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 016/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Maria Ivaneide de Andrade PDL-016 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 015/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Marivânia Padilha Ferreira. PDL-015 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 014/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Victor Matheus Salmi. PDL-014 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 013/24
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Christian Lemos Ferrari. PDL-013 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 012/24
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Fábio Celotto de Souza. PDL-012 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 011/24
Dispõe concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Rodolfo Acácio José. PDL-011 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 010/24
Dispõe concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Eduardo Roberto dos Santos Silva. PDL-010 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 009/24
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo José Nascimento. PDL-009 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 008//24
Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes. PDL-008-1 Baixar
17
mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 007/24
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jaguariunense, a Sra. Clanecir Vogt. PDL-062 Baixar