13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 007/25
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
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Limpar tudo13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Altera a Lei nº 2168/2013, que denomina a rua Victorio Grimaldi Milani.
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
11
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025.
2ª Sessão Ordinária - 11.02.25 Baixar
11
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11 de fevereiro de 2025
2ª SESSÃO ORDINARIA 11-02-2025. Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos.
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos. 003 - LIVIA - JM- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”.
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”. 002 -JAGUARES - RSB- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Gilberto Natalino Teixeira Pires, ocorrido no último dia 23 de janeiro do corrente, aos 71 anos. 001 - GILBERTO N.T. PIRES - JM - 24-01-2025- Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal o envio de contrato de prestação de serviço da Associação CISNE, juntamente com todos os dados de Receitas e Despesas desde a sua implantação.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de contrato de prestação de serviço da Associação CISNE, juntamente com todos os dados de Receitas e Despesas desde a sua implantação. 022 - CONTRATO CISNE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 109 RESP REQ 022 EH Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Atas das Audiências Públicas de Saúde, realizadas na Câmara Municipal, no período de 2021 a 2024 021 - ATAS AUDIENCIA PUBLICAS SAUDE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0093 RESP.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Atas das Audiências Públicas de Saúde, realizadas na Câmara Municipal, no período de 2021 a 2024 021 - ATAS AUDIENCIA PUBLICAS SAUDE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0093 RESP. 021 E.S.H Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de idosos com mais de 80 anos serem atendidos diretamente no Hospital Walter Ferrari, via Pronto Socorro, ao invés de irem para a UPA.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de idosos com mais de 80 anos serem atendidos diretamente no Hospital Walter Ferrari, via Pronto Socorro, ao invés de irem para a UPA. 020 - ATENDIMENTO IDOSO 80 ANOS HOSPITAL - EH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0094…
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações se há pretensão de formalizar projeto de lei dispondo sobre tratamento fisioterápico para problemas de incontinência urinária em mulheres, na Rede Pública de Saúde.
solicitando ao Executivo Municipal informações se há pretensão de formalizar projeto de lei dispondo sobre tratamento fisioterápico para problemas de incontinência urinária em mulheres, na Rede Pública de Saúde. 019 - TRATAMENTO INCONTINENCIA-JLS-03-02-25 Baixar SEGOV 0096 RESP…
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre criação de aplicativo próprio para os motoristas de aplicativo.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre criação de aplicativo próprio para os motoristas de aplicativo. 018 - APLICATIVO MOTORISTA - APE 28 01 25 Baixar SEGOV 120 RESP REQ 018 APE Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre construção de sala intensiva para crianças portadores de necessidades especiais a partir do 1º ano.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre construção de sala intensiva para crianças portadores de necessidades especiais a partir do 1º ano. 017 - SALA CRIANÇAS ESPECIAIS - APE 30 01 25 Baixar SEGOV 0099 RESP. REQ 017 A.P.E Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de mais médicos e enfermeiros para a UPA, dentre outras questões.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de mais médicos e enfermeiros para a UPA, dentre outras questões. 016 - CONTRATAÇÃO MEDICOS UPA - APE - 03.02.25 Baixar SEGOV 110 RESP REQ 016 APE Baixar