12.661 documentos · série 2025–2026
04
set
2024
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a realização dos Campeonatos de Futebol de Campo Sênior e Master/2024 272-INFORMACOES-CAMPEONATO-SENIOR-E-MASTER-ALS-02.09.24 Baixar
04
set
2024
Audiência Pública acerca de estudos realizados pela fundação Carlos Alberto Vanzolini, afim de verificar a viabilidade ou não de concessão do sistema de saneamento básico em Jaguariúna. CM-101-1 Baixar
04
set
2024
solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”. 270-SINALIZACAO-ROD-SP95-EMP-16.08.24-4 Baixar
03
set
2024
19a-Sessao-Ordinaria-03.09.24-1 Baixar
02
set
2024
19a-SESSAO-ORDINARIA-03-09-24.docx-1 Baixar
29
ago
2024
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…
21
ago
2024
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar
21
ago
2024
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar
21
ago
2024
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-036-24 Baixar
21
ago
2024
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
21
ago
2024
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado “Reserva Santa Isabel”. PL-015-24 Baixar
20
ago
2024
18a-Sessao-Ordinaria-21.08.24 Baixar
19
ago
2024
18a-SESSAO-ORDINARIA-20.08.24.docx Baixar
14
ago
2024
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. PL-046-24 Baixar
14
ago
2024
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda, - IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna, e dá outras providências. PL-043-24 Baixar PL-84-23-ANEXO-2…